Portal ENSP - Escola Nacional de Sa??P??ca Sergio Arouca Portal FIOCRUZ - Funda? Oswaldo Cruz

Revista Radis

Reportagens

“A violência é estruturante na vida das mulheres”

Data de publicação: 
01/10/2017

A violência impacta a saúde das mulheres de muitas formas e em todas as fases da vida, defende Carmen Lucia Luiz, coordenadora da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres. “Para se ter saúde é preciso primeiro estar viva”, resume a enfermeira e sanitarista, que chama atenção para as altíssimas estatísticas de feminicídios. Para ela, a violência é estruturante da vida e do cotidiano das mulheres e se apresenta, inclusive, pelo silenciamento. “As mulheres são silenciadas da sintomatologia da opressão, do machismo, da misoginia. 80% da medicação psiquiátrica dispensada na atenção básica é destinada às mulheres”, aponta Carmen, que coordena a Comissão Intersetorial de Saúde das Mulheres no Conselho Nacional de Saúde (CNS) e atuou na implantação do protocolo de atendimento às vítimas de violência em Florianópolis, considerado referência nacional.

Uma das reivindicações das delegadas foi “por nem um direito a menos”. Quais direitos das mulheres estão ameaçados e de que forma isso afeta a saúde?
Estamos falando de todos os direitos que estão sendo retirados, não só os direitos sexuais e reprodutivos. Quando observamos a questão da reforma previdenciária, da reforma trabalhista, todos os direitos estão sendo tirados. O trabalho tem a ver com a saúde, o transporte tem a ver com a saúde. O lazer, o estar no mundo, o respirar nesse planeta têm a ver com a saúde. Por exemplo, a questão do uso de agrotóxicos: já existem pesquisas demonstrando a presença deles no leite materno. O saneamento básico tem relação com saúde, e com o zika vírus. Quem vai cuidar das crianças [acometidas pela síndrome de zika congênita]? As mulheres! E as mulheres da periferia, as mulheres pobres em sua maioria. Elas moram em lugares onde a água muitas vezes não chega, ou quando chega não chega em todos os momentos do dia. Se ela não acordar de madrugada para encher as panelas, ela não terá água em casa no dia seguinte. E aí? É ela que está criando o mosquito? Não, é o poder público que tem que fazer a água chegar até lá.  


A 2ª conferência acontece depois de 31 anos. O que mudou no feminismo no país desde então?
O feminismo daquela época era mais elitizado. Era um feminismo de mulheres que tinham acesso a autores e autoras europeus principalmente, que já traziam de outros lugares uma teoria feminista estruturada. Hoje vemos o chamado feminismo interseccional, que abarca a pluralidade das mulheres. Se compararmos a proporção de mulheres negras na primeira conferência e nesta, há um grande crescimento. Temos aqui, por exemplo, mulheres que vivem com HIV/aids e elas hoje têm visibilidade. Então, eu acho que a evolução foi muito grande no sentido de incorporar a diversidade das mulheres. Se não tivermos a compreensão de como essas diferenças foram transformadas em desigualdades, aí não conseguiremos atingir a equidade, que é o objetivo.


A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher vem sendo posta em prática?
Lá em 2004, ela teve um salto de importância, deixou de ser um programa e passou a ser uma política nacional e a orientar as diretrizes para a condução das ações em saúde da mulher no país. O que aconteceu é que depois disso, o ministério da saúde voltou a valorizar apenas a política de saúde materno-infantil, que é o carro-chefe da política. Qual é o principal programa? O Rede Cegonha. A minha crítica é que a gente volta para essa extrema valorização da mulher apenas quando gestante, parturiente e puérpera, e está deixando bastante a desejar a atenção integral. Por isso o tema da conferência é “Integralidade com equidade”. O que nos embasa é a atenção integral, ou seja, enxergar e atender a mulher para além da fase reprodutiva — que é extremamente importante, mas não para todas, já que há mulheres que não querem ter filhos.


Qual deveria ser a prioridade?
O carro-chefe deveria ser a atenção à saúde mental das mulheres, porque elas têm sintomatologias oriundas da opressão patriarcal em que a gente vive. De toda a medicação psiquiátrica que é dispensada na atenção básica, cerca de 80% é dispensada para mulheres. Muitas não têm diagnóstico de sofrimento mental. São as poliqueixosas e aquelas que têm queixas inespecíficas. As mulheres são silenciadas da sintomatologia da opressão, do machismo, da misoginia, por conta dessa visão patologizante, com uso de medicamentos. Está escrito na política que não se deve patologizar o sintoma que é oriundo da condição social imposta à mulher. Isso é o que nós deveríamos tratar em primeiro lugar.


Uma das pautas de maior destaque na conferência é a violência. Como a violência ganhou maior visibilidade no campo da saúde?
A violência aparece porque é estrutural na vida das mulheres, nas relações interpessoais, nas relações trabalhistas, onde a maioria dos chefes são homens. O machismo, o sexismo e a misoginia, ou seja, a violência, são estruturantes na vida das mulheres. Todas as mulheres conduzem a sua vida a partir da possibilidade de sofrer violências. Desde a violência psicológica, violência patrimonial, assédio sexual, diferentes versões da violência até a situação-limite, que é o feminicídio. Em vez de os agressores serem cerceados, a gente é que tenta evitar as situações onde as agressões acontecem. Para você ter saúde você tem que estar viva antes. Há um feminicídio no país a cada duas horas. A estatística é de 13 por dia. Quantas sofrem [outros tipos de violência] a cada minuto? É uma coisa espantosa.


Um dos eixos trata das vulnerabilidades. Diferentes mulheres sofrem diferentes violências?
Nós falamos em vulnerabilidades agregadas, ou seja, o fato de mulheres negras sofrerem mais, por estarem vulneráveis ao racismo, ao racismo institucional. O risco de morte materna é quase o dobro para mulheres negras em relação a mulheres brancas. A Organização Mundial da Saúde afirma que 90% das mortes maternas são evitáveis. Mortes evitáveis são mortes por falta de acesso, e por atenção inadequada. Isso é violência institucional. As mulheres trans, por exemplo, hoje têm mais visibilidade, mas também têm vulnerabilidades agregadas. E se for uma trans negra? Se for uma mulher com pouca escolaridade? O setor saúde deve estar preparado para cuidar delas. Isso é atenção integral com equidade.


Que balanço você faz das ações para reduzir a violência contra a mulher?
A lei Maria da Penha foi um avanço muito grande para dar visibilidade à violência doméstica; a tipificação do feminicídio como crime hediondo foi outra ação que colocou em pauta a violência contra as mulheres; melhorou muito a organização da assistência com o protocolo de atenção às vítimas de violência sexual, desde 1999, quando surgiu a norma técnica de atendimento à violência. Isso precisa ser mais disseminado, precisa ter mais incentivo para que os municípios façam, não só financeiro, mas uma maior sensibilização e capacitação. Por outro lado, temos todos esses retrocessos que barram os avanços. O impedimento do debate de gênero nas escolas é um deles. É grave porque é na mais tenra idade que deveríamos ensinar os meninos a não violentarem, e as meninas a não se submeterem à violência. E aí vêm essas leis que buscam quebrar esse debate. Por isso eu gosto de citar como mote desta conferência a frase de Simone de Beauvoir: “Você terá que manter-se vigilante durante toda a sua vida”.


O que você acha da presença de homens delegados na conferência?
Nós entendemos que violência é uma questão relacional, e não vamos resolver isso só entre as mulheres. Por isso a comissão organizadora nacional propôs que poderia haver no máximo 40% de homens em cada delegação, desde as etapas municipais. Mas cada estado fez o seu regulamento. Houve estado que saiu para a etapa nacional com 100% de mulheres, não quis ter delegados homens. Houve outros com 20% de homens. Nenhum deles teve 40% de homens delegados. Eu acho bom, porque os homens podem ouvir, compreender, se sensibilizar, mudar suas próprias atitudes e se tornar multiplicadores. Pessoas que vão compreender o que é o machismo e como ele é determinante na vida e na saúde das mulheres. Nós queremos ter os homens no debate. Mas não queremos que a decisão seja deles.(E.B.)

Comentar

O conteúdo deste campo é privado não será exibido ao público.
Image CAPTCHA
Enter the characters shown in the image.