Portal ENSP - Escola Nacional de Sa??P??ca Sergio Arouca Portal FIOCRUZ - Funda? Oswaldo Cruz

Súmula

Internet: fim da neutralidade nos EUA

Data de publicação: 
01/01/2018

Não adiantaram os protestos em Washington. No apagar das luzes de 2017, os Estados Unidos deram um passo atrás no que diz respeito ao uso da Internet que pode atingir o Brasil. Seguindo diretriz do governo Donald Trump, a Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos revogou (14/12) o fim do princípio de neutralidade da rede. Na prática, isso significa acabar com o entendimento da Internet como um serviço público, no qual os provedores são obrigados a tratar todos os dados da rede de maneira igual, sem importar sua origem, tipo e destino, como explicou matéria do El país Brasil (17/12).
A regra, que havia sido aprovada durante gestão de Barack Obama, impedia provedoras de acesso à internet de tratar de forma discriminatória os dados que circulam em suas redes, de bloquear sites, de piorar ou retardar conexões intencionalmente e de priorizar serviços e informações de parceiros. Sem a neutralidade, apontou a Agência Brasil (16/12) ao repercutir o assunto, as operadoras poderão adotar essas práticas, estando autorizadas, por exemplo, a vender pacotes diferenciados como no caso da TV por assinatura – um somente com e-mail, outro com redes sociais e vídeos e assim por diante.
Esse debate já parecia superado no Brasil desde que o país aprovou o Marco Civil da Internet, em 2014, garantindo o livre acesso às informações na rede. Para o integrante do Comitê Gestor da Internet (CGI), Sérgio Amadeu, a decisão dos EUA deve realimentar no Brasil os discursos das operadoras que farão lobby apelando à ideia de que essa é uma tendência mundial. Foi o que disse em entrevista ao El País Brasil (17/12): “Temos uma rede aberta, democrática. Com a quebra da neutralidade, você burocratiza, e pode obrigar aos criadores de novos aplicativos e ferramentas a terem que negociar com as operadoras o acesso aos seus serviços”.
 

Comentar

O conteúdo deste campo é privado não será exibido ao público.
Image CAPTCHA
Enter the characters shown in the image.