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Reportagens

Vidas que não importam?

Data de publicação: 
01/04/2018
Sob argumento de combate à violência, Estado mata jovens negros e pobres

 

12 de março, 10h da noite

Matheus Melo de Castro voltava para casa, em Manguinhos, na zona norte do Rio de Janeiro, depois de participar de um “refúgio” — espécie de reunião de jovens — da Igreja Evangélica Missão da Fé, em que era “obreiro”. No meio do caminho, na Avenida Dom Hélder Câmara, havia uma viatura. Matheus foi ao chão ao ser atingido por dois tiros, em um braço e no tórax. Testemunhas afirmam que os disparos partiram dos policiais, que não teriam dado ordem para ele parar a moto que pilotava. Ainda vivo, foi socorrido por desconhecidos que passavam pelo local; levado em uma “burrinha” — carrinho de mão — até uma Unidade de Pronto Atendimento. Mais de cem pessoas, entre familiares e amigos da igreja correram até a UPA, em vigília, mas Matheus não resistiu. Tinha 23 anos, morava com os pais, namorava e era agente de coleta seletiva da Fundação Oswaldo Cruz desde 2013.

O comando da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) de Manguinhos divulgou nota, no dia seguinte, afirmando que “policiais foram informados de que Matheus Melo de Castro teria sido baleado” e que “o caso está sendo investigado pela Divisão de Homicídios”.“Mais um homicídio de um jovem que pode estar entrando para a conta da Polícia Militar. Matheus Melo estava saindo da igreja. Quantos mais vão precisar morrer para que essa guerra acabe?”, tuitou a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco no dia 13. Em todo lugar que ia, ela dava nome a essa guerra: guerra aos pobres e aos negros.

Sete em cada dez pessoas assassinadas no Brasil são negras como Matheus. A cada 23 minutos, um jovem negro é assassinado, somando 63 vidas negras perdidas pela violência letal em um dia ou 23 mil em um ano, de acordo com a campanha Vidas Negras, lançada pelas Nações Unidas em novembro de 2017. “Tantas mortes de jovens negros que vivem em favelas e periferias terminam sendo banalizadas e naturalizadas. É como se a vida de um jovem negro valesse menos do que a de um jovem branco, morador de áreas mais nobres da cidade”, compara em artigo Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional Brasil, que por três anos organizou a campanha Jovem Negro Vivo. Pesquisa da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e do Senado Federal confirma que essa não é só uma impressão:  56% da população brasileira concordam com a afirmação de que “a morte violenta de um jovem negro choca menos a sociedade do que a morte de um jovem branco”.

No dia 10, Marielle já alertava que o 41° Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro, que cobre os bairros de Irajá, Pavuna, Vicente de Carvalho e Costa Barros, estava aterrorizando e violentando moradores de Acari. “Precisamos gritar para que todos saibam o que está acontecendo. Nessa semana dois jovens foram mortos e jogados em um valão. Hoje a polícia andou pelas ruas ameaçando os moradores. Acontece desde sempre e com a intervenção ficou ainda pior”, escreveu, adicionando a hashtag “vidas nas favelas importam”.

Mais cedo, Marielle já havia republicado um relato da página do coletivo Fala Akari segundo o qual, na manhã daquele sábado, policiais entraram na comunidade, por volta das 6h, atirando e cercando a favela toda com três caveirões. “Disseram que não iriam permitir que ocorresse o baile, logo mais à noite. Quebraram portões de moradores. Invadiram muitas casas sem o menor critério e fotografaram a identidade de moradores. Andavam pelas ruas gritando que tinham vindo para tacar terror, sim, com essas palavras. Disseram também que não queriam matar “só bandido não”. E queriam levar almas, eles disseram. Atiravam para o alto, atiravam na casa dos moradores, atiravam em cima de nós também. O dia foi de muito medo, desespero, terror”, narrou quem estava lá.

“O 41° Batalhão é conhecido como ‘Batalhão da Morte’. É assim que sempre operou a Polícia Militar do Rio de Janeiro e agora opera ainda mais forte com a intervenção. Chega de esculachar a população. Chega de matar nossos jovens”, bradou a vereadora, recém-eleita relatora de uma comissão criada na Câmara de Vereadores do Rio para acompanhar a intervenção federal na segurança pública. O mandato de Marielle tinha como uma das marcas o combate à violência policial, que ela testemunhou desde pequena ao crescer na favela da Maré. “Esse medo, esse desespero, corta na nossa carne a iminência de um confronto”, avaliou, em fevereiro, em entrevista à agência Pavio, tratando a ocupação militar nas comunidades como a “mão do Estado que controla os corpos de faveladas e favelados”.

14 de março, 10h da noite

Marielle Franco voltava para casa, na Tijuca, depois de participar da roda de conversa “Jovens negras movendo estruturas”, que organizou na Casa das Pretas, espaço de convivência localizado na Lapa, bairro do centro do Rio. O que havia no caminho, a essa altura, o mundo inteiro sabe.

Repressão ou discriminação?

Os integrantes do Procedimentos Especiais, maior órgão de especialistas independentes em monitoramento dos direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), emitiram comunicado em 26 de março, no qual, além de pedirem a realização de uma investigação rápida e imparcial do assassinato de Marielle e do motorista Anderson Pedro Gomes,  criticaram a intervenção no Rio. “Segurança pública não deve jamais ser feita às custas de direitos humanos”, afirmaram. E completaram: “Respostas repressivas que miram e marginalizam pessoas pobres e negras são inaceitáveis e contraprodutivas”.

Na análise do delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro Orlando Zaccone, uma das principais características das polícias no Brasil é justamente o uso da força contra a população negra e periférica. “A polícia sempre violou casas das favelas. Sempre teve carta branca para matar negros e favelados. A intervenção é a tentativa de institucionalizar essa barbárie velada”, disse, na abertura do ano letivo do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), em 12 de março.

Para Zaccone, o que legitima hoje a “política de extermínio e de encarceramento em massa” da juventude negra, como ele mesmo define, é a guerra às drogas. “A proibição das drogas autoriza que canhões e fuzis sejam apontados para as favelas. Reforça a imagem construída de que quem mora ali é inimigo, dentro do conceito de vidas matáveis, ou de vidas indignas de serem vividas”, observou, citando artigo dos alemães Karl Binding (especialista em direito penal) e Alfred Hoch (professor de ética médica) que serviu de base para as políticas de higiene racial da Alemanha nazista.

Jurema também destaca que “os estereótipos negativos associados à juventude e à pobreza e, junto com eles, o racismo, fazem com que não se dê a resposta adequada e necessária” à questão. De 2005 a 2015, enquanto a taxa de homicídios por 100 mil habitantes teve queda de 12% para os não-negros, entre os negros houve aumento de 18,2%. “As políticas de segurança pública marcadas por operações policiais são focadas na repressão e no enfrentamento, e não na preservação da vida. Trata-se de uma força policial militarizada, que vê os jovens, em especial os negros e os moradores de favelas e periferias, como potenciais inimigos que devem ser combatidos”.

Socióloga e ativista do Movimento Resistência Cidade de Deus, Vivi Salles alertou na aula para a contribuição da grande mídia na construção dessa narrativa de que os moradores das favelas são inimigos. Daí destacou a importância do surgimento de coletivos de comunicação e mobilização popular dentro das comunidades.

O Papo Reto é uma dessas experiências. Coletivo de comunicação independente criado em 2014 por jovens moradores dos Complexos do Alemão e da Penha, divulga pelo Whatsapp e pelo Facebook notícias de dentro do morro — eventos, protestos, reivindicações, alertas de confronto. “Para a grande mídia, tudo o que acontece na favela está relacionado ao tráfico. Mas em apenas um mês os moradores da nossa comunidade ganharam 26 medalhas — do Mundial de Judô ao concurso de melhor barbeiro do Rio. Se a gente não fala disso, ninguém mais vai falar”, avalia o museólogo e capoeirista Thainã de Medeiros.

O coletivo segue a metodologia do “nós por nós”, que para Thainã é uma das características da vida nas favelas. Se o Estado não provê água, eu chamo um vizinho encanador. Se o Estado não me fornece luz, chamo um vizinho eletricista. Se não tem creche, deixo meu filho com um vizinho enquanto trabalho. Na comunicação, já que o dia a dia da comunidade não ganha os jornais, os próprios moradores se comunicam em um chat sobre o “zilhão de coisas” que acontece a sua volta. “Nosso papel como comunicadores é fazer a curadoria dessa conversa orgânica, um recorte”, explica ele à Radis. A violência está sempre presente no papo, principalmente na forma de alerta para evitar as ruas durante troca de tiros.

Morador do Alemão, Thainã já viveu sob ocupação militar — tropas federais ocuparam o morro em 2010. “Prometeram que íamos ter paz duradoura, mas o que tivemos foi medo durador”, lembra. O barulho de tiro diminuiu, diz ele, mas o silêncio aparente nas ruas escondia outras violações: invasões de casas, assédio às mulheres, tortura.

Paz ou silenciamento?

“Paz sem voz não é paz, é medo”, cantou a banda O Rappa. E a voz do Fala Akari, que atua denunciando as violações de direitos na Favela de Acari, está ameaçada. Procurado pela reportagem da Radis, um integrante do coletivo relatou medo de se pronunciar. Uma coletiva de imprensa chegou a ser marcada para 26 de março, mas foi cancelada por questões de segurança. Em nota, o grupo informou que alguns integrantes acharam prudente se afastar do território, diante de diversas ameaças, mas sem deixar de continuar apontando os abusos na região, em especial os do 41º Batalhão.

“Sofremos com a política genocida e racista praticada pelo 41º BPM e seguimos denunciando suas práticas ilegais. Afirmamos haver um genocídio do povo negro. O pretexto de guerra às drogas resulta na criminalização das favelas, não só sob responsabilidade deste batalhão, mas de toda a cidade”, diz o texto. O 41º Batalhão foi criado em junho de 2010 e logo se tornou o mais letal do estado do Rio de Janeiro. Segundo o Instituto de Segurança Pública, desde 2011 a unidade soma 567 homicídios em supostos confrontos. Em janeiro deste ano, 41% das mortes violentas na região de Irajá, Pavuna, Vicente de Carvalho e Costa Barros foram de autoria dos policiais ali lotados.

O coletivo denuncia não só as execuções, mas um “combo de abusos” nas incursões, com invasões a domicílios, furtos de pertences pessoais, depredação de patrimônios dos moradores e a prática da “tróia” — ato de se esconder em alguma casa para efetuar disparos sem que ninguém suspeite de presença policial no local. A impunidade é outro fator que alimenta o ciclo da violência: apenas 8% dos homicídios viram um processo judicial, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça.

Guerra artificial

Professora do Departamento de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense, a antropóloga e cientista política Jacqueline Muniz resumiu esse cenário com didatismo em debate promovido pelo Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública (Asfoc-SN), na Fiocruz, em 9 de março: “Existe um circuito perverso de fabricação artificial de crises de segurança pública. O Estado mente que há uma guerra, mas não há uma guerra concreta porque não tem exército do lado de lá. Assim, não há vitória nem derrota, e a população se mantém enganada em uma cortina de fumaça”.

Jacqueline foi diretora do Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública do Ministério da Justiça e atuou como coordenadora setorial de Segurança Pública, Justiça e Direitos Humanos e como diretora da Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Ela participou em 2003 da elaboração da proposta de criação de um Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), nos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS), que foi então engavetado e só voltou a ser discutido após o anúncio da intervenção. O texto, que visava estabelecer uma estrutura federativa, acabou mudado para basicamente chancelar operações policias continuadas.

A antropóloga opõe o conceito de segurança – pública, de todos para todos – ao de proteção – particular, paga por alguns. Na Constituição de 1988, diz, em vez de enfrentarem a reforma da segurança pública, estruturarem e organizarem as forças, valorizarem os profissionais da polícia e democratizarem os mecanismos de controle interno e externo, os deputados procuraram a via mais fácil, da sustentação indefinida de ameaças. “A Constituição avançou em muitos aspectos, menos na segurança pública. Reproduziu o que havia nos anos de chumbo. Não há normatividades, não há definição do que se pode e não se pode fazer. Se não estão escritos e publicizados os métodos e procedimentos, como podemos controlar as polícias? Como podemos saber se estão atuando mais ou menos, bem ou mal?”

A sociedade brasileira, na opinião de Jacqueline, passou um “cheque em branco”, deu um “mandato em aberto” para as forças policiais. A promessa de proteção levou à adesão de acordos precários, que incluem a exclusão social e afirmativa – o muro, a cancela, o guarda do condomínio, o cercadinho VIP. Diante da ineficácia para prover a segurança de todos, se introduziu o medo como conselheiro, a violência como moeda de troca e o terror como horizonte.

“Tudo passou a ser visto como ameaça: a favela, o jovem negro, o cabelo com dread.”
A antropóloga indica que a intervenção no Rio de Janeiro não surgiu do nada; e, sim, foi recebendo autorizações no cotidiano. “Houve um clamor para ‘alguém’ fazer ‘alguma coisa’. Mas ‘alguma coisa’ não é ‘qualquer coisa’, feita por ‘qualquer um’, porque segurança diz respeito às nossas vidas”, observa.  Jacqueline lembra que a polícia foi inventada nas democracias para substituir a presença do Exército nas ruas e garantir os direitos individuais, e não para violentá-los.

Os abusos por parte das forças policiais minam a confiança da população e elas vão se tornando estrangeiras em seu próprio território. Quando o soldado passa nas favelas, as portas vão se fechando, as pessoas olham com medo, não há um reconhecimento de sua legitimidade, observa.  Jacqueline conclui que o “consentimento” — o sentir junto — é o que distingue a polícia como recurso democrático a sustentar os direitos individuais de bandos armados a mais, criminosos ou com nome de polícia. “Quem não sente a dor dos outros e abandona a dor de si não é capaz de pensar ou produzir segurança.”

Autor: 
Bruno Dominguez
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