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Reportagens

#Nemumaamenos

Data de publicação: 
01/10/2017
Reunidas após 31 anos, mulheres criticam opressão de gênero e ataque a direitos

Violência, assédio, feminismo, aborto e condições de vida foram alguns dos temas que pautaram o debate de mulheres que chegaram de vários lugares do Brasil para discutir e apresentar propostas para a saúde da população feminina. Uma mistura que deu vida e força ao encontro de 1.800 mulheres reunidas na 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres (2ª CNSMu), aberta na noite de 17 de agosto, em Brasília. Com emoção de sobra para comemorar a realização da conferência, que aconteceu 31 anos após sua primeira edição, em 1986, elas condenaram a violência que atinge todas as mulheres, a misoginia, a opressão de gênero e também o ataque a direitos, como a saúde, assegurados pela Constituição de 1988. Nos discursos, cartazes e reivindicações, as hashtags #NemumaaMenos e #NemumdireitoaMenos reforçaram as campanhas contra o feminicídio e os retrocessos.


As mulheres defenderam propostas importantes em relação à saúde sexual reprodutiva. “Nosso corpo nos pertence”, gritaram, enquanto aprovavam a descriminalização do aborto, ainda na discussão dos grupos, sem precisar passar pela plenária final, com 76% dos votos obtidos. Mas não sem polêmica, uma vez que havia grupos que se opuseram de maneira veemente à proposta. A discussão acalorada deixou perplexa Rejane Vieira, uma das relatoras da conferência. “Há mais de 30 anos que lutamos para inserir o aborto na discussão de saúde pública. Você chega aqui e encontra delegadas se posicionando contra a legalização. Esperava que a gente conseguisse quebrar mais paradigmas”, afirmou a delegada, relembrando sua participação na primeira edição do evento.

Energia de resistência

“Não é à toa que democracia é substantivo feminino e trará esperança para todos nós”, sinalizou o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS) Ronald dos Santos, na abertura da conferência, ocorrida no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Rodeado de mulheres à mesa e no palco, Ronald foi enfático na defesa incondicional do SUS, prevendo “tempos sombrios”, mas apostando no potencial de resistência que havia na agenda de debates. “Esta será uma fonte de energia para iluminar os momentos obscuros que vivemos nos dias de hoje”, declarou.


Coordenadora da 2ª CNSMu, a enfermeira e sanitarista Carmen Lucia Luiz, da União Brasileira de Mulheres (UBM), aproveitou o momento para cobrar a efetivação de antigas reivindicações. “Precisamos reconhecer a existência do racismo institucional e da LGBTfobia. No Brasil, o feminicídio tem raça, cor, identidade de gênero e orientação sexual. A violência chega aos serviços de saúde e este é um desafio que precisamos enfrentar”, conclamou. Carmem observou que a cultura do machismo e a violência contra a mulher estão diretamente ligadas ao tema central da conferência — Saúde das mulheres: Desafios para a integralidade com equidade —, que estaria sempre em destaque, durante o evento, a partir de relatos trazidos por mulheres de todo o país. “Relações sociais refletem as relações desiguais de gênero”, refletiu a coordenadora, chamando atenção para os números da violência contra a mulher no Brasil. Segundo ela, a cada duas horas ocorre um feminicídio, e a cada cinco minutos 11 mulheres são estupradas no país.


Para ela, o sistema de saúde (mas não só ele) precisa colocar o dedo nessa ferida, e descobrir o que deixa as mulheres em um lugar de extrema vulnerabilidade. Neste momento de “retrocesso político, com redução do direito à voz”, ela convocou as mulheres para que se mantivessem vigilantes. “Nós, mulheres, ainda precisamos lutar pelo direito de ter direitos. Devemos ficar atentas contra os retrocessos. Mudanças só acontecem se o governo reconhecer as pessoas como sujeitos de direitos e também a importância da participação popular como preceito constitucional do SUS” (ver entrevista na pág. 26). Carmen enalteceu o papel das 70 mil mulheres que, desde janeiro de 2016, participaram das etapas municipal e estadual da conferência. “Foram essas mulheres guerreiras que atenderam ao nosso chamado e se reuniram para denunciar e resistir às propostas de retrocesso que grassam no nosso Congresso Nacional em relação à retirada dos nossos direitos tão duramente conquistados”, valorizou, conclamando as participantes para a luta. “Querem rasgar a nossa Constituição cidadã. Não deixaremos. Resistiremos com garra e ternura”, assegurou, sob palmas da plateia.

Luta por direitos

A presença do ministro Ricardo Barros, palestrante não esperado pelas delegadas, incendiou ainda mais o auditório. As falas anteriores ao seu discurso haviam defendido políticas de saúde direcionadas para mulheres — reivindicações já colocadas desde a primeira conferência, em 1986. Barros foi recebido com bolinhas de papel, gritos e vaias, que se repetiam a cada momento em que seu nome era citado na solenidade. Em sua fala, abafada por gritos de repúdio ao atual governo e ao desmonte do SUS, o ministro apresentou dados técnicos na área da saúde da mulher, ignorando as críticas da plateia. Impassível, concluiu sua exposição e deixou o local sob vaias, com o auditório parcialmente esvaziado e uma boa parte das delegadas posicionada de costas para a mesa principal.


Em um quadro que considera “de retração de direitos e de acesso à saúde”, Emília Fernandes, presidente do Fórum de Mulheres do Mercosul e primeira ministra de Políticas para Mulheres do Brasil, no governo Dilma Rousseff (2011-2016), considerou “natural” a reação da plateia. “O sucateamento atinge a qualidade de vida das mulheres. Elas precisam denunciar, mobilizar, dialogar com as comunidades para que as pessoas saibam o risco que no nosso país está correndo”, afirmou à Radis. “Essas mulheres clamam por atenção e justiça. Estão no limite e expressaram sua indignação diante de um discurso acadêmico, de imposição de dados e números, sem nenhum tipo de contestação e com um gestor que demonstrou frieza e insensibilidade diante de uma plateia que conhece o tema”. Emília defende que a luta por democracia e o fim da violência seja integrada à de mulheres do Mercosul. “A violência não tem fronteiras”, sentenciou.


Já na solenidade de abertura, o clima demonstrava a disposição das delegadas em defender suas causas. Entre as mulheres presentes, estavam a técnica de enfermagem Maria Augusta da Cunha e sua amiga Diene Nunes, agente comunitária de saúde que a reportagem havia encontrado, em agosto, na etapa estadual do Pará (ver matéria na pág. 26). Mesmo depois de 12 horas de trajeto na balsa entre o município de Breves e Belém, e mais 36 horas de viagem da capital paraense até Brasília, elas eram só alegria e disposição para participar. “Para nós é uma honra”, afirmou Diene.


Um pouco mais cedo, elas já haviam participado de uma marcha, na Esplanada dos Ministérios, que pedia mais atenção às questões da saúde e da vida de todas as mulheres. “É um grito de alerta”, disse Elgiane Lago, secretária de saúde da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), durante a caminhada. “Não estamos de brincadeira, vamos lutar por uma vida digna e por plenos direitos”, avisou, enquanto as participantes, de mãos dadas, desenhavam o símbolo do SUS e bradavam contra a Emenda Constitucional 241 (que estabelece um corte nos investimentos em políticas sociais por 20 anos). A aprovação da nova legislação trabalhista, em 12 de julho, e o ataque à democracia também apareceram no evento, já que, segundo as participantes, são temas que impactarão na saúde das mulheres e de suas famílias.

Diversidade e inclusão

Nos dias seguintes, variados temas pautaram as discussões no centro de convenções de Brasília. A delegada Ligia Candieri, integrante da ONG Rede Feminista, valorizou a diversidade nos perfis das participantes e nos temas abordados durante a conferência, ressaltando que as identidades não deveriam representar um entrave para a defesa conjunta de temas-chave, como o aborto inseguro, responsável pela morte de muitas mulheres. A participação de delegados homens foi outro ponto que gerou controvérsia. Por determinação da comissão organizadora nacional, foi permitida uma cota máxima de 40% de homens em cada delegação, desde as etapas municipais. O delegado João Alessandro do Monte defendeu a presença masculina. “Os homens que estão aqui são mais sensíveis à luta, que não é só de gênero, mas uma luta social e cultural. Fazer saúde e prevenção da saúde vai além da saúde da mulher, da criança e da família. É ver o cidadão e a cidadã na sua integralidade”, definiu.


Indicado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dias D´Ávila, na Bahia, ele levou à conferência reivindicações pelo aumento de mulheres em cargo de gestão. “A política de saúde é focada no adoecimento da população e não nas ações de prevenção e promoção. Vim reforçar as propostas de inserção de políticas para as mulheres e promoção de saúde familiar. Noto que, embora a saúde seja feita por homens e mulheres, precisamos que as mulheres ocupem espaços na gestão”, disse à Radis, esclarecendo que havia sugerido, ainda na etapa estadual, proposta que previa a ocupação de cargos de gerência de serviços específicos para mulheres exclusivamente por mulheres.


Coordenadora da área de saúde mental da conferência, a pesquisadora Margareth Arilha, do Núcleo de Estudos Elza Berquó, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em São Paulo, considerou válida a oportunidade de dialogar com o universo masculino. “Não vemos essa discussão. Essa aproximação é importante para reduzir a distância entre os homens e as mulheres”, avaliou. Margareth falou em um painel sobre a redução de inequidades, quando apresentou dados que demonstraram que o número de filhos decresce no país, mas não recua nas áreas mais pobres — e também entre as mulheres com menor escolaridade. “As pesquisas mostram de maneira irrefutável, no Brasil e no mundo, que o uso de contraceptivos está associado aos anos de estudo. Quanto maior a taxa de escolaridade, menor o número de filhos”, apontou. Para ela, a expectativa depositada nas políticas de educação sexual dentro das escolas, nos anos 1980, não surtiu efeito, já que diferentes matrizes religiosas se ocuparam da tarefa nas escolas públicas do Brasil. “A predominância ainda é da Igreja Católica. Isso é ruim, porque continua a pregação em favor dos métodos naturais e não dos métodos anticoncepcionais”, comentou.

Pautas específicas

Quando participava de uma mesa que discutiu a relação entre o trabalho e a saúde das mulheres negras, Elionice Sacramento, integrante do Movimento das Pescadoras Artesanais e Marisqueiras da Bahia defendeu que, para além da sobrecarga diária, são as condições de trabalho, o modelo de desenvolvimento e a ameaça aos territórios que produzem efeitos diretos na saúde de 1,8 milhão de profissionais da categoria registrados no país — em sua maioria mulheres. “Há questões particulares das pescadoras e marisqueiras que precisam ser olhadas pelo serviço de saúde” recomendou a ativista, reivindicando a necessidade de se tratar com igualdade a partir da diferença (igualdade no acesso ao serviço, sem perder de vista as especificidades). “É fantástico quando o serviço de saúde olha para um corpo como o nosso e o relaciona com o território”, observou Elionice, que também atua como conselheira nacional de saúde.


Na mesma mesa, Conceição Silva, bióloga e sanitarista, coordenadora nacional de saúde da União de Negros pela Igualdade, afirmou que, do ponto de vista do cuidado à saúde, as mulheres negras sofrem processos permanentes de violência. “A violência obstétrica fere profundamente a vida dessas mulheres. E mais de 65% das mortes maternas no Brasil são de mulheres negras, atendidas em sua maioria no sistema público”, revelou. Segundo Conceição, elas morrem por doenças evitáveis, como infecção puerperal, hemorragia, hipertensão arterial e eclâmpsia. Ela observou que a mulher negra tem direito a tratamento diferenciado, já que não responde ao tratamento da mesma forma, mas avaliou que este direito não é respeitado, por conta do racismo. “O racismo tem duas faces que se completam: a negligência do sistema de saúde e a dificuldade de acesso que as mulheres têm devido a suas condições de vida. Moram na periferia, não conseguem entrar na fila de atendimento, têm dificuldades financeiras, estão em subemprego, são chefes de família”, enumerou. Para ela, que foi gestora de uma unidade básica no município de Olinda (PE), o racismo é constante no sistema de saúde. “É muito doloroso. Somos discriminadas todos os dias. É só sair de casa”, sentenciou.


As mulheres indígenas também apresentaram questões específicas, no que se refere à atenção integral à saúde. Letícia Yawanawa, coordenadora-geral da Organização de Mulheres Indígenas do Acre, comentou que a tripla e exaustiva jornada que enfrentam acarreta inúmeros problemas. “A mulher indígena é duplamente discriminada: por ser indígena e por ser mulher. Ela tem um trabalho incansável, dia e noite, com filhos e com o roçado.  Temos que ser valorizadas pelo tanto que fazemos”, reinvidicou. Ela relatou que, aos poucos, a mulher indígena vem ocupando espaços antes exclusivos dos homens. “No meu meio, as mulheres não participavam de eventos e discussões. Desde 1994, batalhamos por espaços e já temos mulheres que são líderes, pajés, médicas. Já mudou um pouco. Para nós é um passo conquistado e queremos conquistar cada vez mais”, comemorou.

Presente e futuro

Buscar espaços para transformar a realidade foi a bandeira levada pelas delegadas que representavam as mulheres com deficiência. A palestrante Maria Luiza Câmara, presidente da Associação Baiana de Deficientes Físicos (Abadef-BA), de Salvador, criticou o corte de recursos para o SUS. “As pessoas com deficiência não têm direito a cadeira de rodas, cadeira de banho, remédios para diabetes. Estamos pressionando, mas o governo tapeia, diz que não tem verba. Onde isso vai parar? Quem vai governar esse país com responsabilidade e amor?”, questionou. Para ela, a situação requer uma tomada de posição. “Chega de mercantilizar o nosso país. Eu nunca vivi uma situação dessa. Nem na ditadura”, desabafou.


"A gente vai fazer toda a diferença quando voltar aos nossos municípios e mudar, em 2018, esse Congresso Nacional que não tem garantido os princípios do SUS”, prometeu Alessandra Lunas, da coordenação nacional da Marcha das Margaridas. “Não ficamos paradas por 30 anos. Foi muita luta nos outros espaços. Nós, mais do que ninguém, sabemos o que significa resistência”, assegurou a ativista que veio de Rondônia. Já a pequena Maria Alyce Borges Sousa, de 11 anos, representou, durante o evento, o futuro desejado pelas participantes.  Delegada mais jovem da conferência, a menina de Paço do Lumiar, no Maranhão, foi bastante assediada pela imprensa e mostrou que vislumbra um futuro de luta: “É muito importante estar aqui. Quero ser médica e trabalhar com saúde da mulher. Queria estar aqui para abrir meus horizontes”, disse a estudante.

Momento histórico


“A conferência foi muito vitoriosa e o grande acerto foi ter sido das mulheres, no plural, contemplando toda a interseccionalidade dos temas e as diferentes identidades dos públicos”, comemorou Ronald dos Santos, ao fim do evento. Na plenária final, foram apresentadas 320 propostas com recomendações para melhor implementar a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres, contemplando políticas específicas para a população negra, LGBT, do campo, da floresta e das águas e da população em situação de rua. Além disso, as delegadas propuseram 24 moções de apoio e repúdio. Entre elas, a de mulheres indígenas que protestaram por não terem sido convidadas para falar nos eixos temáticos.
Nesse momento, seis experiências receberam menção honrosa do Conselho Nacional de Saúde da Organização Pan-americana da Saúde (OPAS): o Ambulatório Trans, em Lagarto (SE), que acolhe a população transexual de forma humanizada com atendimento médico e psicossocial; o projeto Passo a Pássaro, em Teresina (PI), com atendimento e oficinas em saúde às mulheres privadas de liberdade da penitenciária feminina de Teresina; o projeto Barriguda, em Macaíba (RN), que realiza pré-natal na comunidade quilombola de Capoeiras; o projeto Práticas de Cuidado em Saúde com Trabalhadoras do Sexo, com acolhimento a esse segmento, em Fortaleza (CE); a iniciativa TransformaDor, realizada pela Universidade Federal do Pará (UFPA), que atende mulheres grávidas, e o projeto Mulheres da AP 2.2, realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Autor: 
Elisa Batalha e Liseane Morosini

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