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Revista Radis reportagens

Reportagens

Lição número um: resistência

Data de publicação: 
02/03/2018
Cortes de verbas nas universidades públicas prejudicam profissionais, alunos, produção científica e inovação
“Um sonho possível”, escreveu Priscilla Nascimento em seu convite de formatura no curso de Letras — Português/Literatura, este ano. Filha da empregada doméstica Rose Mary Oscar, a jovem formanda aos 25 anos fez questão de registrar, no texto que escreveu para o convite, que é a primeira neta da sua avó Luzia a se formar. A primeira a concluir um curso em uma universidade pública. “Sei a responsabilidade que tenho de fazer meus familiares refletirem que nós também podemos ter sonhos grandes, apesar de muitos acharem o contrário. Fazer faculdade não é uma utopia, por mais que pareça, levando em consideração o contexto em que vivemos. Escolher a profissão ainda é algo possível e, o mais importante, entender que o conhecimento é libertador e nos leva a mudanças inimagináveis”. 
Mesmo com o convite impresso e a festa paga em muitas parcelas ao longo de todo o ano, a colação de grau de Priscilla, em fevereiro, foi apenas simbólica. A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde Priscilla (ainda) estuda, enfrenta grave crise orçamentária, o que chegou a adiar cinco vezes o início do segundo semestre de 2017 e a prejudicar dois semestres letivos, por conta de paralisações e greve. Se tivesse concluído as disciplinas, Priscilla investiria em uma pós-graduação e teria mais tempo para elaborar os materiais da escola em que trabalha como professora auxiliar. “Durante a greve, eu corri para buscar um milhão de coisas para fazer. Aí a greve acabou. Eu tive que reorganizar toda a rotina para dar conta de tudo. Está sendo difícil”, desabafa, em entrevista à Radis.
Apesar dos percalços, Priscilla não hesita em apoiar a legitimidade dos movimentos reivindicatórios. “Eu fui e sou completamente favorável à greve. A faculdade está sendo sucateada pelo governo, e os professores e técnicos administrativos estavam sem receber. Veja, não só eu saí prejudicada, mas todos os alunos, os profissionais da Uerj também. Apesar disso tudo, ninguém desistiu da Uerj.” As dificuldades do cotidiano, acrescidas da experiência de inclusão social, conferiram senso político e uma visão muito positiva da sua experiência em universidade pública. “Eu acho que ela ainda vale a pena. Por ser uma faculdade popular, a mais popular de todas, tem muitos alunos cotistas. Dou aulas em um pré-vestibular comunitário, e este ano muitos alunos conseguiram passar para a Uerj. Vale a pena acreditar em um ensino bom”, aposta. 
Pioneira nas cotas raciais e sociais, que já completaram 20 anos, a universidade onde Priscilla estuda enfrenta situação dramática, e também mobiliza grande resistência. Virou um ícone e  espécie de “prévia” do que pode acontecer — e já está acontecendo em muitas outras instituições do país. “A Uerj ficou como bode expiatório. É como se fosse um recado dos governantes: essa época das políticas sociais está acabada”, lamenta Alexandre Belmonte, professor do curso de História desde 2015. “Um terço dos alunos é cotista. Um dos piores impactos foi na manutenção e limpeza da universidade, porque manter e contratar funcionários terceirizados foi inviabilizado pelo não repasse de verbas”, avalia. Alexandre não recebeu os salários de agosto e setembro de 2017, nem o décimo terceiro salário de 2016 e a primeira parcela do décimo terceiro de 2017 — que deveria ter sido paga em julho de 2017. “Recorri a empréstimos consignados e precisei de ajuda de amigos e familiares, especialmente porque meu filho estuda em escola particular”, conta. A universidade é vizinha do Maracanã, onde aconteceu a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos, em 2016.  Naquela época, o custeio da universidade já não vinha sendo mantido pelo governo do Estado, como lembrou o professor. “Durante as Olimpíadas, o estacionamento da Uerj foi usado pela organização dos jogos, embora os funcionários terceirizados já estivessem sem receber salários.”
Fuga de cérebros
Alexandre teme uma fuga de cérebros se o desalento permanecer. Muitos colegas — e ele mesmo — têm avaliado possibilidades de trabalhar e fazer curso de pós-doutorado fora do país. No entanto, os profissionais retornaram ao trabalho mesmo sem a regularização dos vencimentos, graças à construção de uma “rede de solidariedade”. “Quando voltamos a trabalhar, vimos que havia novos alunos em sala de aula, alunos cotistas lutando para se manter. Isso nos impulsiona. Mas alguns nos escreviam pouco depois contando que não estavam recebendo o auxílio-transporte da prefeitura e por isso não conseguiam mais frequentar as aulas”, relata.
Duro é constatar que a luta de Priscilla para se formar, os problemas financeiros enfrentados pelo professor Alexandre e os problemas de manutenção e contratação de pessoal terceirizado não acontecem somente na Uerj. Para Eblin Farage, diretora da Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior (Andes), a crise orçamentária está disseminada entre as instituições públicas de ensino superior. “A universidade onde leciono chegou a ficar três meses sem pagar os trabalhadores terceirizados e teve a luz cortada na reitoria por uma semana. Em várias universidades houve demissão de terceirizados. Cortes em todos os níveis: em laboratórios, insumos, uso de carros para projetos de extensão, recursos para deslocamento de professores para participar de concursos e bancas, verba para organizar eventos. Isso impacta a pós-gradução, impacta todos os setores”, afirma Eblin, professora do curso de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Em novembro, na mesma época em que Alexandre lutava para retomar o semestre letivo, os alunos dos cursos de Medicina e de Enfermagem da Universidade de São Paulo (USP) articulavam uma greve estudantil contra o fechamento do Pronto-Socorro Infantil do Hospital Universitário, no campus Butantã, e o sucateamento do Hospital Universitário. Por conta da crise financeira da USP, que se arrasta desde 2014, os atendimentos na emergência pediátrica já estavam restritos desde abril de 2017. A limitação ocorreu devido ao déficit de especialistas provocado pelo Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV) e pela suspensão de novas contratações na universidade.

Prioridade privada

Por todo o país, notícias como essa se repetem. Para Eblin, o problema tende a piorar com os efeitos, ano após ano, da Emenda Constitucional 55, a chamada Emenda do Teto de Gastos, que na prática congela os investimentos do governo, não só em Educação como em Saúde e outros setores sociais. A diretora da Andes considera que a negligência com o ensino superior público já vem de mais longe. “O país não teve, por sucessivos governos, e ainda não tem, hoje, um projeto estruturante da universidade”, declara à Radis. Os cortes financeiros, segundo Eblin, se iniciaram em 2015, ao mesmo tempo que acontecia a ampliação do ProUni, programa que confere bolsas para estudantes cursarem universidade privadas. Na sua visão, uma priorização do ensino privado. “Chamamos esse movimento de contrarreforma da Educação. É uma das formas que o capitalismo tem para criar novos produtos e recuperar taxas de lucro. Um dos novos produtos é o ensino superior”, avalia. Para ela, o déficit no orçamento, usado como justificativa para a falta de recursos para manutenção das universidades, é uma falácia. “O que há é priorização de pagamento de títulos da dívida pública. A pauta é um ataque aos serviços públicos em conjunto. Não é uma ação isolada contra as universidades”. 
No final do ano passado, um relatório do Banco Mundial defendeu a cobrança no país de mensalidades dos alunos cujas famílias tivessem condições financeiras (leia mais sobre o relatório na Radis 185). Sobre o documento, Eblin segue taxativa: “Somos radicalmente contra a ideia de cobrar mensalidade dos alunos. A universidade que cobra é uma universidade elitizada”. A ideia de cobrança surge em um momento em que a parcela mais pobre da população brasileira começa a ser mais expressiva numericamente na universidade pública. A participação dos 40% mais pobres aumentou de 8% para 22% entre 2005 e 2015, segundo dados do IBGE. 
A crise afeta todos os pilares da educação superior e produção acadêmica no país. “A universidade vive para produzir conhecimento em um tripé: ensino, pesquisa e extensão. A extensão nas universidades se inviabilizou, é praticamente um trabalho voluntário”, alerta Eblin. Se não forem freadas as estratégias de desmonte e abertos novos concursos, logo vão faltar professores, especialmente nas universidades mais antigas, onde muitas aposentadorias vêm sendo solicitadas — “inclusive por temor de uma reforma da previdência”, adverte a professora. 
“Na nossa avaliação, a grande mídia reforça que as universidades estão falidas”, aponta Eblin. Segundo ela, propagar a ideia de que a solução passa pela iniciativa privada e pela cobrança de mensalidades de estudantes favorece grupos corporativos da área de educação privada. “No Brasil, com a fusão dos grupos Kroton e Anhanguera, este passou a ser a maior empresa brasileira no segmento de ensino superior para o número de alunos e de receita, a  maior empresa de ensino superior do mundo por capitalização de mercado. São 60% do total de vagas de ensino superior do país”, aponta. 
As empresas de mídia não parecem realmente interessadas na manutenção das universidades públicas, a contar por episódio recente envolvendo Roberto Leher, reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e o jornal O Globo. No site da UFRJ, Leher publicou nota de esclarecimento sobre informações consideradas equivocadas publicadas pelo jornal (5/2), em matéria cujo título dizia: “Gastos das universidades federais aumentam 40% em 8 anos, mas instituições vivem crise”. O reitor revidou: “O custo por aluno na UFRJ é de R$ 21 mil por ano, mas o jornal insiste que esse valor seria de R$ 71.337 […] A nosso ver, mais uma manobra feita exclusivamente para desqualificar a universidade pública brasileira”. O texto publicado por Leher incluía uma série de correções e esclarecimentos a respeito das informações veiculadas no jornal. “A UFRJ deixou de receber, em 2014, R$ 70 milhões previstos no orçamento, e nos dois anos seguintes, R$ 87 milhões, valores que nunca foram plenamente repostos”, esclareceu.
 

Ciência e tecnologia 

A maior parte da produção de conhecimento inovador e pesquisa científica no país é feita na universidade pública. Os recursos para essa produção dependem em grande parte das agências de fomento à pesquisa, que também vêm sofrendo restrições. Apesar da comemoração por setores da comunidade científica da sanção recente do Decreto do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, que vinha sendo pleiteada pelas entidades ligadas à pesquisa, os cortes no orçamento de ciência, tecnologia e inovação continuam ameaçando o desenvolvimento do setor. “A gente tem uma máquina de governo muito pesada e que muitas vezes não entende que ciência e tecnologia é uma área criativa, que não precisa de muitas amarras. Priorizar ciência e tecnologia é criar regulamentos adequados, mas também colocar recursos adequados. E o orçamento está muito reduzido”, alerta o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Moreira, em nota no portal da entidade.
“Os investimentos federais em ciência no Brasil nos últimos anos vêm despencando em queda livre, independentemente de governo”, afirmou Helena Nader, professora da USP e presidente de honra da SBPC, em encontro sobre o tema, realizado em fevereiro. A conclusão consensual dos participantes foi de que a crise de financiamento não se deve à falta de recursos, mas à ausência de visão estratégica e de uma política de Estado que compreenda a necessidade de aumentar investimentos no setor para assegurar a competitividade e promover o desenvolvimento econômico e social do país. Desenvolvimento que é não só social, mas também é humano, ao permitir que mais pessoas expressem mais do seu potencial. Como nas palavras da jovem formanda Priscilla: “É uma bagagem, um conhecimento de mundo, de sociedade, de política, que eu não teria e a universidade pública me proporcionou. Eu queria que mais pessoas da minha família, da minha comunidade, ocupassem esse lugar”.
Autor: 
Elisa Batalha

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