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Revista Radis sumula

 
 (Foto: Midia Ninja)
 
Com o tema “Povos, Territórios e Movimentos em Resistência”, o Fórum Social Mundial (FSM) 2018 debateu, em Salvador (entre 13 e 17 de março), o futuro da democracia no Brasil e no mundo. A defesa dos direitos foi a tônica central das discussões, distribuídas em 19 eixos temáticos e cerca de 1.300 atividades autogestionadas; ao todo, foram mais de 1.500 coletivos e organizações cadastradas e cerca de 50 mil participantes de 160 países, de acordo com os organizadores. O slogan “Resistir é criar, resistir é transformar” apontava para o contexto de crise da democracia, no qual “os sonhos da humanidade hoje se defrontam com os fundamentalismos das guerras e xenofobias e dos sistemas de dominação com suas novas formas de golpear liberdades e democracias”, como afirmou o site do evento. Surgido em Porto Alegre, em 2001, por iniciativa da sociedade civil, essa foi a primeira vez que o encontro aconteceu em uma cidade do Nordeste. A edição anterior foi realizada no Canadá, em 2016, e atualmente o FSM é promovido a cada dois anos. 
A notícia do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), no Rio de Janeiro, também marcou esta edição, que contou com atos em sua homenagem e ao motorista Anderson Gomes, também morto no episódio. “Nós estamos com dor na alma. Estamos em um estado de exceção, em que nos desafiam a resistir, a reagir, e nós estamos aqui para isso”, afirmou Rita Freire, da Ciranda Internacional da Comunicação Compartilhada, durante a Assembleia Mundial em Defesa das Democracias, como noticiou o site da Rede Brasil Atual (15/3). Uma caminhada em homenagem à Marielle aconteceu no campus de Ondina da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que sediou parte da programação do Fórum.
Os ataques ao direito à saúde com a política de austeridade fiscal também foram um dos temas discutidos no encontro, na Tenda do Conselho Nacional de Saúde (CNS). A deputada federal Jandira Feghali (PC do B) e o professor da Universidade de Coimbra, Boaventura de Sousa Santos, debateram “Democracia e Saúde como Direito”. Jandira afirmou que medidas como a Emenda Constitucional 95 apontam para um contexto de “asfixia financeira do SUS” e que é necessária a construção de um “estado democrático e popular”, que “incorpore novas formas de fazer política, que movimente corações e mentes, que faça falar quem está em silêncio, que faça mover as pessoas a acreditarem novamente no Brasil”, como noticiou o site do CNS (15/3). Já Boaventura — um dos principais apoiadores do FSM — ressaltou a inércia diante dos retrocessos. “Temos um processo onde a democracia não pode ser apenas discutida na academia, é preciso ir para a rua. Eu fico me perguntando por que o Brasil não está na rua como deveria estar. Como foi possível um desmonte tão rápido e tão radical dos golpistas em tão pouco tempo sem resistência do povo brasileiro?”, afirmou, como publicou o portal da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz).
Na mesa “Austeridade fiscal e o desmonte do Estado Nacional”, especialistas da área de financiamento do SUS apontaram que reduzir os investimentos públicos só agrava a crise social, política e econômica, segundo o site do CNS (15/3) — assunto que Radis abordou na edição 185. Segundo Déborah Duprat, procuradora federal dos direitos do cidadão, os cortes atuais contribuem para aumentar o desemprego, a concentração de renda e o poder das instituições financeiras; ela lembrou ainda que a Constituição de 1988 é reflexo das lutas emancipatórias e tem como princípio a redução das desigualdades, da discriminação, da miséria e da pobreza. O FSM contou ainda com o Acampamento Intercontinental da Juventude e com a Assembleia Mundial das Mulheres.
 (Foto: Wikimedia)
 
Um estudo apresentado como dissertação de mestrado no Programa de Pós-Graduação em Pediatria da Escola Paulista de Medicina da Unifesp mostrou que a maioria dos adolescentes infectados com HIV e carga viral detectável (que aumenta o risco de transmissão) mantêm relações sexuais desprotegidas (65% para o sexo oral, 63% sexo vaginal e 68,4% sexo anal). O enfermeiro e autor da pesquisa, Alexandre Lelis Braga, colaborador do Centro de Atendimento da Disciplina de Infectologia Pediátrica (CEADIPe/ Unifesp), avaliou a sexualidade e o planejamento reprodutivo de 93 adolescentes infectados pelo vírus da aids por transmissão vertical (de mãe para filho no útero ou no parto). Em matéria sobre o estudo, o jornal Diário do Nordeste (21/3) revelou que além do baixo uso da camisinha por parte desses jovens, há ainda um conhecimento limitado sobre medidas profiláticas para não infectar o parceiro ou o embrião, em caso de uma gravidez. Para o autor do estudo, os jovens não se opõem ao uso da camisinha, mas têm pouco poder de negociação com os parceiros. “O adolescente que vive com HIV/Aids não tem, muitas vezes, habilidade suficiente para negociar o seu uso com o parceiro sexual. Insistir, para eles, pode acabar levantando suspeitas sobre a sua infecção”, explicou o pesquisador.
O Ministério Público do Distrito Federal iniciou uma investigação para apurar se redes de farmácias do país estão repassando ou vendendo dados sigilosos de clientes, após exigir o CPF deles em troca de desconto. A suspeita é de que a lista de compra de cada consumidor esteja sendo divulgada para empresas de planos de saúde e de análise de crédito, em uma espécie de mercado paralelo. A investigação começou em janeiro de 2018. A intenção da investigação, iniciada em janeiro, é “abrir uma caixa preta” e descobrir o uso que farmácias fazem dos dados dos clientes, declarou o promotor Frederico Meinberg, coordenador da Comissão de Dados Pessoais do MP, ao portal G1 (16/03). Como a prática de pedir o CPF para conceder o desconto acontece em todo o país, o MP pretende enviar requisição oficial para as dez maiores redes farmacêuticas do Brasil, que terão um prazo de dez dias para responder, por escrito. Caso confirmada a suspeita de que as farmácias compartilham dados dos clientes com terceiros, o Ministério Público acionará a Justiça para coibir a conduta nacionalmente, com pedido de urgência. Isso porque, ao contrário do que acontece na Europa ou nos Estados Unidos, ainda não há legislação que trate do assunto no país. Também não está descartada a possibilidade de quebra de sigilo de empresas para auxiliar as apurações.
Embora o Brasil tenha alcançado em 2018 um marco histórico em número de médicos, a alta densidade não garantiu melhor distribuição desses profissionais no país. Além de se concentrarem em grandes centros e capitais brasileiras, estão mal distribuídos entre os setores públicos e privados de saúde. Os dados fazem parte da quarta edição da pesquisa Demografia Médica no Brasil 2018, feita pela Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) com apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), divulgados dia 20 de março, em Brasília.
De acordo com o estudo, em 2020 o país terá ultrapassado a marca de meio milhão de médicos. A região Sudeste tem a maior taxa, de 2,81 médico por mil habitantes. Mário Scheffer, coordenador da pesquisa e professor do Departamento de Medicina Preventiva da FMUSP, comentou, em matéria publicada no Jornal da USP (20/3) que, mesmo com o maior número de profissionais, as desigualdades permanecem tanto geograficamente, quanto no interior do próprio sistema de saúde. “Faltam médicos nos pequenos municípios, nas periferias das grandes cidades e em vários serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) – na atenção primária, em prontos-socorros e em ambulatórios de especialidades”. 
O estudo apontou que, enquanto em todo o Brasil existem 2,18 médicos por mil habitantes, em algumas capitais brasileiras – Vitória, no Espírito Santo, por exemplo – existem 12 médicos por mil habitantes. No outro extremo, no interior das regiões Norte e Nordeste, há menos de um médico por mil habitantes. A pesquisa mostrou também que há mais mulheres na profissão e elas já são maioria entre os recém-formados e entre os médicos com menos de 35 anos. O percentual de mulheres na população total de médicos no Brasil acompanha a tendência mundial de feminização da Medicina. As médicas no Brasil representam cerca de 57,4% no grupo até 29 anos e 53,7% na faixa entre 30 e 34 anos. A pesquisa completa está disponível para download em 
 
Repercutiu até na imprensa internacional o assassinato do ambientalista Paulo Sérgio de Almeida Nascimento, que denunciou crimes ambientais causados pela atuação da mineradora norueguesa Hydro Alunorte, em Barcarena, nordeste do Pará. Paulo era um dos diretores da Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquirama), contrária à atuação da empresa na região, responsabilizada pelo vazamento de bauxita que contaminou o rio Pará, segundo informações divulgadas pelo portal Uol (12/3). O portal G1 destacou (12/3) que a Secretaria de Segurança do Estado do Pará havia negado pedido de proteção protocolado pelo líder comunitário, por conta das ameaças que recebia: “Os mesmos policiais que fazem segurança privada para a Hydro foram os que invadiram a sede da associação. Acreditamos que as relações são evidentes. O Paulo Sergio não tinha qualquer inimigo ou desafeto. A única entidade que era inimiga dele é a Hydro”, declarou ao G1 Ismael Moraes, advogado da Cainquiama. A matéria publicada no jornal português Correio da Manhã (13/3) reforçava as suspeitas de que a morte estaria relacionada às denúncias que ele fez contra a atividade da empresa na região, considerada “perigosa e poluidora” pelo jornal.
A atual política nacional sobre drogas, responsável por orientar o atendimento a usuários e dependentes químicos, sofreu um forte revés com a aprovação (28/2) da abstinência e de comunidades terapêuticas como base para as ações governamentais na área. A nova orientação, que suprime a política de Redução de Danos, aprovada em 2005, e não distingue usuário de dependente químico, foi apresentada pelo ministro do Desenvolvimento Social Omar Terra na reunião do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad). O ministro é conselheiro do órgão e, segundo o site da revista Carta Capital (12/3), tachou os grupos favoráveis à Redução de Danos de “incentivadores do consumo de entorpecentes”. Conhecido por defender a internação compulsória, Osmar Terra usou o Projeto de Lei (PLC 37), de sua própria autoria e ainda em tramitação no Senado, como uma das bases da nova diretriz. 
 
Os conselhos federais de Psicologia (CFP) e de Serviço Social (CFSS), contrários à medida, anunciaram que vão entrar com uma ação no Ministério Público Federal pela anulação da reunião. Ao site da Carta, a representante do CFSS alegou que a proposta está ligada a uma investida maior do governo em abastecer as comunidades terapêuticas. “Em 2017, o Ministério da Saúde previu 240 milhões de reais para a área da Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, dentre os quais 120 milhões eram exclusivos para essas entidades”, observou.
 
Osmar Terra disse ao G1 (1/3) que o novo texto reflete uma posição do governo e é um “avanço” para enfrentar a violência. Em artigo publicado no Globo (12/3), a professora Lígia Bahia, integrante da Comissão de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da Abrasco, alertou que é falsa a premissa de que a violência é uma causa direta da presença de usuários de drogas (ilícitas). “Não é possível afirmar que as transgressões cometidas ou sofridas pelas pessoas com quadros graves de dependência decorrem apenas da fissura, da abstinência, da necessidade premente de financiar o consumo”, escreveu. Em entrevista concedida à EBC (16/3), a pesquisadora reforçou que o Conad está na contramão do que hoje se tem acumulado de conhecimento científico.
 (Foto: Liseane Morosini)

 

“Ativistas de movimentos sociais marcharam em Brasília (23/3) pelo direito à água e contra a privatização desse recurso natural por grandes corporações. O manifesto era parte da programação do Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA 2018), que aconteceu no mesmo período do Fórum Mundial da Água. A cobertura completa sobre as discussões travadas nos dois eventos estará nas páginas da Radis de maio.

O Facebook se envolveu em um escândalo sobre vazamento de dados pessoais de seus usuários para uso político, o que levantou a discussão sobre a privacidade na internet e a influência da rede social sobre a política. O caso veio à tona quando o jornal britânico The Observer — em notícia reproduzida pelo site de Carta Capital (23/3) — publicou que uma empresa de consultoria política no Reino Unido (Cambridge Analytica) teve acesso a dados de 50 milhões de perfis da rede social e, partir daí, desenvolveu propaganda política personalizada para influenciar os votos nas eleições dos Estados Unidos, que elegeram o republicano Donald Trump em 2017, e na campanha Brexit, que levou à saída do Reino Unido da União Europeia. Um denunciante que participou do vazamento revelou ao jornal que a empresa explorou o Facebook para “captar perfis de milhões de pessoas” e construir “modelos para explorar o que sabíamos sobre elas e visar seus demônios interiores”.

Em resposta, o presidente do Facebook, Marc Zuckerberg, veio a público pedir desculpas pelo vazamento. Porém, as declarações do executivo da empresa não são suficientes para garantir a segurança dos dados dos usuários, como apontaram especialistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo (22/3). Segundo Carlos Affonso de Souza, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-Rio), não se sabe quantos outros aplicativos da rede social podem ter descumprido as regras que garantem a privacidade. Já Bruno Bioni, pesquisador da Rede Latino-Americana de Estudos em Vigilância, Tecnologia e Sociedade (Lavits), afirma que o problema do Facebook está no modelo de negócios baseado no impulsionamento de produtos e, agora, de políticos. “Precisamos nos perguntar se isso é saudável para a democracia”, afirmou ao jornal.

Embora tenha vindo à tona em março de 2018, o assunto da proteção de dados na internet não é novidade para organizações e coletivos que defendem os direitos dos usuários na rede. A Coalizão Direitos na Rede, formada por entidades, ativistas e pesquisadores em defesa da internet livre e aberta no Brasil, criada em 2016, denuncia práticas como censura política digital, livre comércio de dados pessoais pelas empresas, limite de franquia na banda larga fixa e ferramentas de vigilância sobre os usuários que comprometem a liberdade de expressão. Para Sérgio Amadeu da Silveira, professor da Universidade Federal do ABC, em artigo publicado na Revista Forum (21/3), o mais intrigante é que o Facebook está sendo acusado de vazar dados, mas não está sendo questionado sobre as informações que recolhe e armazena de cada um dos seus usuários. “O poder de análise do Facebook é muito maior do que o de qualquer governo, com exceção do governo dos Estados Unidos. Nenhuma universidade, agência governamental ou portal no Brasil tem mais informações detalhadas sobre os brasileiros do que o Facebook”, apontou.