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Revista Radis pos_tudo

 

Pós-Tudo

A liberdade é terapêutica

Data de publicação: 
01/05/2018
Marco Cavallo, a lei 180 e outras histórias para a reforma psiquiátrica

Dentre os livros empunhados pelos estudantes em 68 estava A instituição negada, de Franco Basaglia. Muito além do questionamento e da denúncia da psiquiatria e suas instituições como práticas de violência e controle social, as reflexões se estendiam a outras instituições disciplinares, como a fábrica, a universidade, a escola.


A instituição negada é uma contundente crítica ao próprio processo de transformações liderado por Basaglia e equipe no Hospital Psiquiátrico de Gorizia, ao norte da Itália, e que culminou com a tomada de consciência da impossibilidade de humanizar ou introduzir novas tecnologias de cuidado no hospital psiquiátrico. A conclusão é clara: a função primordial do hospital psiquiátrico não é a terapêutica, mas a segregação, a violência e a exclusão. Suas referências culturais vão ser encontradas em Erving Goffman, Michel Foucault, Jean-Paul Sartre, Antonin Artaud, Edmund Husserl, dentre outros. O processo de desconstrução do modelo psiquiátrico institucional se torna o objetivo maior, na medida em que se considera que o mesmo é um dispositivo de mortificação e não de cura ou emancipação.


Basaglia afirmava estar certo da premência de superar a realidade manicomial, insistindo que a negação de um sistema é a resultante de um questionamento, de uma desestruturação do campo de ação no qual se age. Ao mesmo tempo, assumia de forma ética e corajosa não saber qual o próximo passo. Viver dialeticamente as contradições do real, observava ele.


Com o fechamento do hospital de Gorizia, Basaglia passou a desenvolver o mesmo processo em Trieste, mas com uma inovação: a construção de uma rede de dispositivos “fortes” — como ele próprio denominava — e que nós passamos a denominar de substitutivos. Uma rede não apenas de serviços de atenção psicossocial, como os CAPS ou os centros de convivência, mas também de outros dispositivos de suporte social, tais como residências assistidas, oficinas de geração de renda, projetos de inclusão e participação social, cooperativas de trabalho, grupos de arte e cultura, de esporte, de participação comunitária e muitos outros.


Desta forma, já em 1973 teve início o processo efetivo de substituição das unidades de internação pela rede de dispositivos clínico-políticos e sociais, e a partir de uma mobilização dos próprios usuários foi construído um cavalo de papel marchê, o Marco Cavallo, que simbolizou o retorno dos sujeitos antes excluídos ao espaço urbano. Assim como um Cavalo de Tróia, Marco Cavallo acompanhou os loucos que saíram do manicômio até a praça mais importante da cidade. Vem daí também o lema A liberdade é terapêutica.  


Naquele mesmo ano seria criado o movimento Psiquiatria Democrática Italiana, sob a inspiração de Basaglia, e que seria fundamental para a disseminação dos seus princípios no território italiano e posteriormente europeu. Com a proliferação de experiências de transformação institucional em várias capitais e grandes cidades italianas, desencadeou-se o processo que resultou na promulgação da Lei 180, a lei nacional de reforma psiquiátrica, aprovada em 13 de maio de 1978, e que ficou conhecida como Lei Basaglia. Pela primeira vez na história um Estado definia que as instituições psiquiátricas são espaços de violência e exclusão e não de tratamento, e prescrevia a sua extinção em todo o território nacional, substituindo-as por espaços regionalizados de cuidado verdadeiro e inclusão social (residências, centros de saúde mental com atenção a situações de crise, oficinas de trabalho, projetos sociais e culturais e assim por diante).


A feliz coincidência da história fez com que Basaglia viesse pela primeira vez ao Brasil naquele 1978, quando aqui se organizava o Movimento dos Trabalhadores de Saúde Mental — que posteriormente se transformaria no Movimento da Luta Antimanicomial. Com Basaglia estabeleceu-se uma simpatia e um compromisso de trabalho que originou outras viagens dele ao Brasil e de muitos brasileiros à Itália. A Lei 180 foi tão importante para nós, que aqui foi instituído o Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18 de maio) — que posteriormente ampliou-se até a instituição de maio no Mês da Luta Antimanicomial, palco de várias manifestações políticas, científicas e culturais por todo o país.


A reforma brasileira contribuiu para estimular que outros países da América do Sul promulgassem leis de reforma psiquiátrica (Argentina e Uruguai), e foi avaliada por OMS, Opas e por muitos pesquisadores interacionais como uma das mais exitosas em todo o mundo. Cerca de 60 mil leitos manicomiais deram lugar a mais de 2.200 CAPS, e a uma quantidade expressiva de outros recursos e dispositivos, tais como residências assistidas (aqui denominadas de Serviços Residenciais Terapêuticos), centros de convivência, e muitas outras expressões no nível da atenção básica e saúde da família, consultórios na rua, mais de mil projetos culturais e número semelhante de projetos de economia solidária.


Passados 50 anos de A instituição negada e 40 anos da lei 180, marcos internacionais da luta pelos direitos humanos das pessoas em sofrimento psíquico, e passados 17 anos de nossa lei, o Brasil teria muito a comemorar e a ser comemorado não fosse o desmantelamento progressivo e violento de todas as possibilidades que, embora insuficientes, estavam sendo abertas com resultados tão importantes. É hora de resistir na defesa da reforma psiquiátrica que nos ensinou Franco Basaglia! 

Autor: 
Paulo Amarante
Coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (LAPS/Ensp/Fiocruz) e um dos pioneiros do movimento brasileiro de reforma psiquiátrica.