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Revista Radis reportagens

Reportagens

Ciência ameaçada

Data de publicação: 
01/06/2018
O aumento de casos de intimidação a pesquisadores no Brasil dificulta produção de conhecimento e revela um país fragmentado
 
Imagine que você é um pesquisador que investiga os impactos do uso dos agrotóxicos no Brasil. Imagine também que seus estudos comprovam que, além de contaminar pessoas e causar danos à saúde da população, os agrotóxicos prejudicam o meio ambiente e trazem problemas para as áreas social, política e econômica do país. Imagine ainda que você tem evidências científicas de que agrotóxicos são perigosos. Agora imagine que você precisa responder na justiça por divulgar essas informações e, de quebra, está proibido de utilizar a palavra “veneno” como sinônimo para agrotóxico — a terminologia correta, segundo seus detratores, é “defensivo agrícola”.
 
Por inusitado que pareça, esse episódio não é ficção. Aconteceu em novembro de 2017, quando o biólogo e pesquisador da Fiocruz no Ceará, Fernando Carneiro, foi interpelado judicialmente pela Federação da Agricultura do Estado do Ceará (Faec) por ter apresentado dados que colocavam o estado como o terceiro maior comercializador de agrotóxicos do Brasil. A ação questionava os argumentos e solicitava esclarecimentos ao pesquisador, apesar de Fernando ter usado informações que constavam no “Relatório Nacional de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos”, uma publicação do Ministério da Saúde.  
 
O incidente provocou uma reação em cadeia por parte da comunidade acadêmica e não foram poucas as notas contra a censura e de apoio ao pesquisador. Mas está longe de ser um acontecimento isolado. Nos últimos tempos, têm se acentuado os casos de ameaças à pesquisa e à ciência no Brasil, algo que fica evidente com as muitas tentativas de “descredenciar os resultados das pesquisas e trabalhos científicos”, como alertou o professor Luis Eugenio Souza, coordenador do comitê de assessoramento em Ciência e Tecnologia da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). “Acho que isso se insere num contexto em que certos segmentos obscurantistas da sociedade passam a se sentir livres para expressar seus preconceitos ou mesmo um ódio a qualquer pensamento divergente do seu”, disse à Radis. “Isso beira o irracionalismo”.
 
Em outro caso que ganhou repercussão na imprensa em fevereiro, o psicofarmacologista Elisaldo Carlini, professor emérito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e um dos maiores especialistas em pesquisas com entorpecentes do país, precisou depor na polícia. Aos 88 anos — com pelo menos 50 deles dedicados ao estudo dos efeitos da maconha no organismo humano —, Carlini viu seu nome envolvido em um inquérito policial que apurava a realização do “5º Simpósio Internacional Maconha – Outros Saberes”, organizado pelo professor e sua equipe em maio de 2017. A promotora Rosemary Azevedo Porcelli da Silva entendeu que o evento continha, “em tese, fortes indícios de apologia ao crime”, e por isso seus realizadores foram intimados a prestar explicações à Justiça.
 
Na verdade, como esclareceu Carlini aos jornais, o simpósio na mira da Justiça teve duração de 13 dias e contou com nove mesas de discussão que abordavam a relação da maconha com política, história, filosofia e religião, entre outras áreas. Para participar dessa última, foi convidado Geraldo Antônio Baptista, o  fundador no Brasil da Igreja Rastafári, religião jamaicana que lança mão da maconha como sacramento. Ocorre que o convidado em questão, conhecido como Ras Geraldinho, cumpre pena de 14 anos de prisão por tráfico, depois que a polícia encontrou a planta, proibida no Brasil, na sede do templo. “Chamamos padres e protestantes, como a irmã Kate, das Irmãs do Vale, grupo de ativistas freiras da Califórnia que fabricam produtos medicinais a partir da maconha e vendem pela internet”, justificou Carlini em entrevista ao jornal El País Brasil (28/2). “Aí pensei: temos que ouvi-lo [Ras Geraldinho] para que as pessoas entendam como é a religião rastafári”. 
 
A reportagem informou ainda que nem Geraldo nem o professor Carlini puderam participar do evento, mas o fato de a comissão organizadora ter feito o convite foi suficiente para deixar a promotora de Justiça “indignada”, solicitando a abertura de inquérito policial que resultou na intimação do professor. Em outra entrevista reproduzida pela Revista Fórum (22/2), Carlini acrescentou: “Fiz a declaração [na delegacia], não tenho medo nenhum, mas me dá pena, fico sentido que o Brasil esteja nessa situação. Não sou eu que não mereço, é a ciência brasileira que não merece, porque tem outros que estão em igualdade comigo. É um trabalho seríssimo”. O professor é diretor do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid) e no final da década de 1970 esteve à frente de um grupo de pesquisa que possibilitou o desenvolvimento de medicamentos à base de cannabis sativa, utilizados em vários países para tratamento de epilepsia e esclerose múltipla, por exemplo.

 

Interesses econômicos

Para Luis Eugenio, o cientista precisa trabalhar com liberdade e capacidade crítica, motivado única e exclusivamente pela busca da verdade e explicação dos fenômenos que observa. “Se durante a produção de sua pesquisa”, segue o pesquisador da Abrasco, “o investigador tiver que se preocupar com os efeitos que os resultados podem ter sobre determinados grupos políticos e pessoas intolerantes, isso pode ter consequências dramáticas para a produção do conhecimento”. Luis Eugenio enquadra ainda esse tipo de censura e cerceamento à pesquisa em um cenário de retrocessos que se insere na conjuntura internacional. Ele chama a atenção para o que existe por trás dessas ameaças e cita o caso norte-americano: “Em prol de interesses econômicos, ligados sobretudo à indústria do petróleo na era [George] Bush e mais recentemente com [Donald] Trump, assistimos a tentativas desenfreadas para negar evidências e provas científicas relativas, por exemplo, ao aquecimento global, à emissão de gases do efeito estufa ou ainda à própria teoria evolucionista voltando à ideia do criacionismo”.
 
Aqui no Brasil isso é mais fácil de localizar, segundo ainda o pesquisador, em setores como o agronegócio, que costuma se sentir prejudicado por pesquisas que apontam “os efeitos perversos” do uso dos agrotóxicos para a saúde e o ambiente. “Perceba que, ao mesmo tempo em que passam a haver ataques a esse tipo de pesquisa, há projetos de lei tramitando que beneficiam o agronegócio”. Ele se refere aos projetos da bancada ruralista, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, que preveem alterações na Lei de Agrotóxicos de 1989 (ver matéria na pág. 10). Apelidado por ativistas de “Pacote do Veneno”, esses projetos propõem entre outras alterações a renomeação de agrotóxicos para “defensivos fitossanitários”. 
 

“Capacidade de luta”

No país que ostenta o título de maior consumidor de agrotóxico do planeta, com cada pessoa consumindo o equivalente a 7,3 litros da substância anualmente, segundo dossiê da Abrasco, o caso do pesquisador Fernando Carneiro que abre esta reportagem pode ser considerado emblemático. “Eu estava sendo interpelado judicialmente por divulgar, durante uma audiência pública, um dado de um relatório oficial do próprio Sistema Único de Saúde”, espanta-se. “A Federação de Agricultura podia até considerar esse dado ruim mas era um dado público do SUS”.  A situação parecia tão “absurda”, para Fernando, que ele fez questão de responder a todas as questões encaminhadas pelo juiz ao mesmo tempo em que tornava pública a discussão. 
Ser proibido de utilizar a palavra “veneno”, como solicitava a ação, não parecia fazer sentido, disse o professor. “Isso inclusive vai contra a legislação brasileira, que admite a palavra ‘veneno’”. Como bem pontuaram os pesquisadores da Abrasco na nota “Contra a censura e intimidação de pesquisadores e pelo direito de se produzir ciência em defesa da vida”, publicada na ocasião, “a palavra veneno, inclusive, é devidamente estampada nas embalagens dos agrotóxicos, acompanhada do símbolo da caveira, para justamente alertar a população que os mesmos podem causar a morte”.
 
Além da Abrasco, a perseguição judicial ao pesquisador da Fiocruz contou com notas públicas contra a censura de investigadores por parte do Conselho Deliberativo da Fiocruz, do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS), instância máxima de deliberação do SUS, além de manifestações de apoio de cientistas e pesquisadores individuais. Até mesmo o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos manifestou-se sobre o caso. Ele comentou que o trabalho científico do pesquisador brasileiro “só incomoda aqueles a quem a voracidade dos lucros cegou para os efeitos comprovadamente danosos para a saúde dos brasileiros decorrente do uso e abuso de agrotóxicos, tecnicamente considerados veneno”.
 
À Radis, Fernando disse ter aprendido que “saúde é capacidade de luta” e que recuar ou assumir uma posição conservadora diante do episódio seria como admitir a morte da pesquisa. Mas a batalha tem um preço. Conseguir financiamento junto às instituições de pesquisa para projetos sobre os agrotóxicos vem se tornando cada vez mais difícil, garante o pesquisador. “A gente tem enviado projeto para várias instituições mas sempre falta alguma coisa. Quer dizer, você nunca sabe agora se é por falta de mérito científico ou perseguição política. O tema virou um tabu”, afirmou, acrescentando que, de qualquer maneira, sente que saiu ainda mais fortalecido do episódio.
 
“Nunca deixei de argumentar. Pelo contrário, tenho falado cada vez mais, sempre me cercando de dados e evidências comprovadas por pesquisas”, reforçou na entrevista, às vésperas de sua participação na Reunião Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que aconteceu em maio no município de Rio Verde, em Goiás. Fernando estava se preparando para uma palestra no coração do agronegócio, exatamente na região onde, há cinco anos, a pulverização irregular de um agrotóxico atingiu em cheio uma escola em um assentamento rural. Na ocasião, cem crianças e dois professores foram hospitalizados. 
 
O pesquisador só lamenta que a Federação da Agricultura, o mesmo órgão que o levou à justiça, tenha recentemente sido condecorada com o Prêmio Joaquim Feitosa, concedido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente pelos “préstimos à preservação da caatinga”. Não deixa de ser uma ironia, ele comenta, que uma entidade que defende o uso de agrotóxicos seja condecorada com um prêmio que leva o nome de um oncologista que, na década de 1970, lutava contra venenos. Nessa época, o glifosato — hoje responsável por 40% da venda de agrotóxico no Brasil — vinha sendo usado como arma química, segundo o pesquisador. 
Também no Ceará, o pesquisador Vicente Almeida, cuja pesquisa mais recente questionava a correlação entre a produtividade do agronegócio e o uso de agrotóxicos no país, foi desligado da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) onde trabalhava há 13 anos. A demissão ocorreu em fevereiro sob a alegativa de descumprimento de dispositivos do Código de Conduta e Código de Ética da empresa. Em nota para a reportagem do jornal Brasil de Fato (8/3), a empresa afirmou que o “desligamento é um ato administrativo resultante de apuração disciplinar prevista em norma interna intitulada Procedimento para Aplicação de Penalidades”. Mas o pesquisador reiterou que não foi realizado qualquer procedimento administrativo prévio para a tomada da decisão e que sofreu represália por suas pesquisas.
 
Do Pará, vem mais um caso de tentativa de desqualificar o trabalho científico. Dessa vez, contra o Instituto Evandro Chagas (IEC). Em abril, a mineradora Hydro Alunorte contestou um laudo elaborado pelos pesquisadores do Instituto, ameaçando processar um dos maiores centros de pesquisas cientificas do país. Tudo começou, conta Pedro Vasconcelos, o diretor do IEC à Radis, quando os técnicos fizeram uma série de exames e relatórios que constataram a contaminação cronicamente ativa dos solos e igarapés de Barcarena com produtos químicos e tóxicos oriundos do processamento da bauxita feito pela empresa holandesa.
 
“Eles tentaram desqualificar nosso trabalho de várias maneiras, alegando que o Instituto não tinha certificação do Inmetro para muitas das análises”, disse Vasconcelos. “A gente ficou preocupado com esse tipo de atitude da empresa, que em um primeiro momento admitiu culpabilidade e depois voltou atrás procurando desqualificar nossas análises”. O diretor do IEC enfatizou a idoneidade e capacidade técnica dos pesquisadores, garantindo que as tentativas de intimidação não provocam qualquer recuo nas investigações. “Pelo contrário. A gente permanece tranquilo. Não acreditamos que haja erros e muito menos que o Instituto não seja qualificado para realizar os exames”. Um ato na Praça da República, no dia 15 de abril, reuniu manifestantes em defesa dos pesquisadores, inclusive com a participação de professores da Universidade Federal do Pará (UFPA).

 

Judicialização da ciência

Para Fernando Carneiro, esses ataques à pesquisa no Brasil são reflexos de uma certa judicialização da política que agora vem penetrando também a ciência.  “Trata-se de um modus operandi do judiciário que é politizado e seletivo porque acaba perseguindo quem tem posturas críticas ao poder do momento ou ao status quo”, salienta. Ele cita como exemplo a tentativa do Ministério da Educação de barrar a disciplina “O Golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil” que constava na grade curricular do Instituto de Ciências Políticas da Universidade de Brasília (UnB). Como reação, pelo menos outras 31 instituições passaram a oferecer a disciplina. Em Fortaleza, o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) entrou com ação civil pública e pedido de liminar para a “imediata anulação” dos atos administrativos que instituíram a mesma disciplina na lista de optativas do curso de História da Universidade Federal do Ceará (UFC). 
 
Na opinião de Luis Eugenio, esse é um fenômeno que pode ser associado ainda a movimentos como o Escola sem Partido que, segundo o professor, procura colocar uma camisa de força nos educadores. “Ou seja, a liberdade de crítica que é essencial para pesquisa e ensino fica comprometida”, disse. Na Bahia, no final de 2017, um outro episódio chamou a atenção para o fenômeno, quando uma estudante de mestrado da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas relatou a tentativa de impedimento da defesa de sua dissertação por grupos conservadores. O nome da estudante foi preservado por segurança mas o tema da pesquisa tratava de sexualidade e diversidade de gênero na educação infantil.
 
Na mesma época, outros professores e acadêmicos da UFBA relataram intimidações sofridas em redes sociais, inclusive ameaças de morte, sempre relacionadas ao conteúdo de seus trabalhos, o que levou a reitoria a se posicionar sobre o assunto em uma moção de repúdio quando denominou as ameaças de “iniciativas obscurantistas”. Maria Hilda Maqueiro Paraíso, diretora da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, afirmou ao Correio da Bahia, um periódico baiano, que estariam sofrendo um movimento contrário à liberdade de expressão e de autonomia para tratar sobre assuntos relevantes na sociedade. “Isso cria embaraços da ordem das relações interpessoais, dificultando o trabalho dos grupos de pesquisas e da liberdade em sala de aula. Estamos nos vendo acuados diante da pressão”, completou.

 

Terceira Lei de Newton

Ao comentar todos esses casos de ameaça à liberdade de cátedra no Brasil, Luis Eugenio fez questão de salientar que as iniciativas autoritárias são reações a avanços importantes que ocorreram nos últimos anos. Como ensina a terceira lei de Newton, para toda ação existe uma reação. “Tem a ver com a conquista de espaço por parte de setores da sociedade. Antes discriminados e vítimas de preconceito, esses setores passaram, inclusive do ponto de vista legal, a conquistar direitos”, argumentou. “Agora são ameaçados numa contrarreação conservadora muito forte propiciada pelo golpe parlamentar jurídico que o Brasil viveu em 2016”. 
 
O pesquisador cita o caso-limite do processo movido contra o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Luiz Carlos Cancellier. Afastado por ordem judicial acusado de obstruir uma investigação sobre desvios no programa de educação à distância, Cancellier cometeu suicídio em outubro do ano passado, 18 dias depois de deixar a prisão em Florianópolis. Com 817 páginas, o relatório final da Polícia Federal concluído em maio não apresentou provas concretas contra o ex-reitor, apesar de acusá-lo de estar no comando de uma suposta quadrilha. Questionado pelo jornal Folha de S.Paulo (10/5) sobre a ausência de provas, a PF limitou-se a dizer que a investigação estava finalizada. 
 
Para Luis Eugenio, é muito importante que as entidades permaneçam atuantes em defesa da liberdade, como vêm fazendo em notas e moções de apoio contra a censura. Ele considera que o Brasil vive um processo “muito triste” de desagregação de sua estrutura política e acredita que a intolerância não pode ficar sem resposta. “Acho que a sociedade tem reagido, as disputas estão em curso”, diz. O professor avalia que, ao mesmo tempo em que essas ameaças atrapalham a ciência, elas têm mostrado o poder da solidariedade. “Se por um lado têm o efeito de nos amedrontar, por outro têm trazido também reações de apoio e mobilização importantes. Espero que isso continue crescendo e que a gente consiga superar esse momento preservando a democracia no nosso país”.

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