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Revista Radis sumula

 

O governo federal descredenciou 1.729 farmácias do Programa Aqui Tem Farmácia Popular justificando que os estabelecimentos estavam envolvidos em irregularidades ou indícios de fraude (19/5). Esse número equivale a 5% do total de 31 mil unidades que fornecem os medicamentos à população em 4.342 municípios do país. O Ministério da Saúde alegou que as fraudes causaram prejuízos de R$ 500 milhões anuais, segundo noticiou o Portal Uol (18/5). O descredenciamento acontece no momento em que a indústria e o varejo do setor pressionam o Planalto: em março, o governo baixou o valor pago às farmácias de 22 medicamentos, segundo o site Panorama Farmacêutico (18/5). O setor divulgou que “as empresas podem perder o interesse em participar do programa”, como noticiou o site do Estadão (18/5).

A medida do governo foi vista como mais um passo para desmontar o Farmácia Popular, importante para a rede de saúde. Em nota publicada (15/5), o Cebes defendeu o programa e fez uma análise sobre o acesso público a medicamentos. Ao refletir sobre a questão do preço, a entidade defendeu que, muito embora não tenham ocorrido aumentos e apenas cortes e manutenções de valores no programa, alguns produtos foram vendidos pelas farmácias com grande margem de lucro.

A entidade não poupou críticas à indústria e ao Ministério da Saúde. “A mensagem da indústria para os usuários do SUS foi dada. Nós vamos cortar o fornecimento de medicamentos. A mensagem da gestão do MS foi nós cortamos o preço que pagamos porque vamos economizar. A mensagem que ouvimos foi: foi reduzida a verba do Programa para cumprir a emenda Constitucional 95 que retira dinheiro da saúde por vinte anos”. Ainda segundo a nota, “para o governo, Valores de Referência acima do mercado significa dinheiro desperdiçado com programa social. Para o controle social, esse dinheiro deveria ir para a Atenção Básica Pública. Para a rede privada, Valores de Referência abaixo do mercado podem tornar o programa pouco atrativo”, alerta o Cebes. Leia a nota em: https://bit.ly/2krNUAz.

Depois de seis anos de queda, a malária voltou a aumentar no país em 2017 e a preocupar autoridades sanitárias e especialistas. Uma projeção feita pelo pesquisador Cláudio Maierovitch, da Fiocruz, aponta que o Brasil poderá ter um aumento de 50% nos casos de malária em 2018. Até março, o país registrou 50 mil infecções. Pelos cálculos do pesquisador, com base nos dados de janeiro e fevereiro, até o fim do ano os registros poderão chegar a 293 mil. O avanço esperado é de proporção semelhante à que foi identificada em 2017. “Estávamos em ritmo de declínio muito significativo. Mas a doença perdeu prestígio político, as ações de prevenção foram deixadas de lado e os casos voltaram a aumentar”, afirmou o professor da Universidade de Brasília (UnB) Pedro Tauil em matéria publicada no portal de notícias R7 (16/5). Em 2017, foram notificados no país 193 mil casos, 50% a mais do que o registrado no ano anterior.

Especialistas consideram que o programa de controle à malária perdeu prioridade para outras doenças que atingem grupos com maior poder de reivindicação, como a população urbana. "Os recursos foram transferidos para dengue, zika e chikungunya. A malária perdeu recursos financeiros e recursos humanos”, resumiu Tauil. A retomada de crescimento da doença por dois anos consecutivos ocorre pouco tempo depois de o Brasil comemorar o avanço no combate à malária. “Em 2016, chegamos a alcançar 128 mil infecções, o menor número da história”, diz Maierovitch. Na época, avisos já haviam sido dados para autoridades não baixarem a guarda. "Esse é um problema comum. Quando a doença começa a cair, a atenção se dispersa”.

Uma equipe liderada pelo pesquisador da Fiocruz Bahia Guilherme Ribeiro avaliou a acurácia de diferentes exames diagnósticos da leptospirose, incluindo o teste rápido DPP (Dual Path Plataform, Plataforma de Caminho Duplo), desenvolvido por pesquisadores da Fiocruz e produzido conjuntamente pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) e a Chembio Diagnostics (EUA). que é capaz de dar resultado em apenas 20 minutos. Os resultados do estudo foram publicados na revista científica PLOS Neglected Tropical Diseases, como noticiou a Agência Fiocruz de Notícias (15/5).

 
Quem vai pagar a conta da redução de 46 centavos no preço do óleo diesel por 60 dias, anunciada pelo governo (27/5) após a greve dos caminhoneiros em maio? A resposta foi dada pela Medida Provisória 839, publicada no Diário Oficial da União (1/6): saúde, educação, ciência e tecnologia, reforma agrária e segurança pública serão algumas das áreas mais atingidas pelos cortes para bancar a perda de R$ 9,5 bilhões usados para manter a política de preços da Petrobrás e subsidiar o preço do diesel. Um dos principais prejuízos recaiu sobre a saúde pública, que vai deixar de receber cerca de R$ 135 milhões por meio do Fundo Nacional de Saúde, utilizado em ações e programas para o fortalecimento do SUS. 
 
Para cumprir o acordo feito com os caminhoneiros em 27 de maio, o governo terá um custo de R$ 13,5 bilhões — 9,6 bilhões em subsídios e outros 4 bilhões ao reduzir a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Na saúde, os cortes vão ser sentidos em ações de manutenção de unidades, na implementação do Programa Mais Médicos, na estruturação de unidades de atenção especializada e em programas como o Rede Cegonha e o Sistema Nacional de Transplantes. A Fiocruz também terá uma perda de 5,2 milhões, com impacto direto na modernização de unidades e na implantação de Centros de Desenvolvimento Tecnológico e de Produção de Insumos para o SUS.
 
Em nota (2/6), a Fiocruz se manifestou contra as perdas e solicitou ao Ministério da Saúde a reversão dos cortes. “A medida do Governo Federal vem a atender às diretrizes que privilegiam a manutenção de políticas de congelamento de gastos públicos, sem afetar os ganhos do sistema financeiro que consome quase metade do orçamento público nacional no pagamento de encargos financeiros da dívida”, declara em nota a instituição. Segundo a Fiocruz, na prática, o Governo retira recursos da área social para transferir ao Ministério de Minas e Energia e da Defesa, em decorrência da crise do setor. A Abrasco também repudiou as medidas adotadas: “Os cortes na saúde são para subsidiar a política de preços da Petrobrás que privilegia os interesses dos acionistas minoritários (a maioria estrangeiros). A população vai sofrer para garantir os dividendos de poucos”, diz em texto publicado no site da instituição(31/5).
 
Outro corte significativo recaiu sobre a educação, com a perda de R$ 55,1 milhões. A área de ciência, tecnologia e inovação também perdeu 21,7 milhões. O Incra teve uma redução de R$ 30,7 milhões, com impacto sobre assentamentos e ações de governança fundiária. Também houve cortes na área de segurança pública, que afetam a prevenção e o combate ao tráfico de drogas (R$ 4,1 milhões), o policiamento de rodovias (R$ 1,5 milhões) e a Força Nacional de Segurança (1,9 milhões).
 
A greve dos caminhoneiros — que começou em 21 de maio com a disparada no preço do óleo diesel e se estendeu por pelo menos seis dias, perdendo força a partir de então — evidenciou a dependência do Brasil em relação ao transporte rodoviário e aos combustíveis fósseis, como diesel e gasolina. Em poucos dias, ocorreu a falta de alimentos nos supermercados e nas centrais de abastecimento, com alta nos preços, ocasionada pelo bloqueio de mais de 600 pontos nas estradas federais, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na avaliação de Ricardo Antunes, professor da Unicamp, publicada pela BBC Brasil (25/5), a paralisação teve um misto de greve e locaute (quando os patrões impedem os trabalhadores de terem acesso aos instrumentos de trabalho para obter ganhos próprios). Para ele, o Brasil vive um “momento de crise profunda”, que afeta simultaneamente o faturamento de transportadoras e a renda de trabalhadores autônomos. Ele também ressaltou que o desmonte dos sistemas ferroviário e fluvial fez com que o país ficasse “prisioneiro” do transporte rodoviário para a circulação de mercadorias.
 
As paralizações também reavivaram temores quanto a uma intervenção militar, com os clamores de alguns grupos de caminhoneiros que reivindicavam a atuação das Forças Armadas. Na visão de Rosana Pinheiro-Machado, professora da Universidade Federal de Santa Maria (no Rio Grande do Sul), que conversou com caminhoneiros em greve, os pedidos de intervenção militar revelam a insatisfação de uma população descrente, como ela destacou em entrevista a El País (2/6). Outro ponto que reforçou foi o papel das redes sociais para mobilizar o apoio popular às paralizações, insuflando a insatisfação e uma revolta “contra tudo”, não apenas contra o preço dos combustíveis, mas com a perda do poder de compra em geral. O presidente Michel Temer acionou as forças federais de segurança, mas contra as manifestações, por meio de uma operação GLO (Garantia da Lei e da Ordem), para garantir a livre circulação nas estradas e o abastecimento.
 
Ainda para questionar a política de preços da Petrobrás — que estimula a exportação de óleo cru e a importação de combustíveis refinados —, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) convocou uma nova paralização, em 30/5, com pauta mais ampla: pedia a redução não apenas no preço do diesel, mas também da gasolina e do gás de cozinha, além de mudanças na política da Petrobrás e a saída de seu presidente, Pedro Parente. Em resposta, o TST determinou que a greve era ilegal e estipulou uma multa de diária de R$ 500 mil — o que viola o direito de manifestação e de greve, garantido pela Constituição, de acordo com o cientista político Luís Felipe Miguel, professor da UnB, em sua página no facebook (30/5). Como reflexo da crise, porém, Parente pediu demissão da Petrobrás dias depois (1º/6).
 
Quem vai pagar a conta da redução de 46 centavos no preço do óleo diesel por 60 dias, anunciada pelo governo (27/5) após a greve dos caminhoneiros em maio? A resposta foi dada pela Medida Provisória 839, publicada no Diário Oficial da União (1/6): saúde, educação, ciência e tecnologia, reforma agrária e segurança pública serão algumas das áreas mais atingidas pelos cortes para bancar a perda de R$ 9,5 bilhões usados para manter a política de preços da Petrobrás e subsidiar o preço do diesel. Um dos principais prejuízos recaiu sobre a saúde pública, que vai deixar de receber cerca de R$ 135 milhões por meio do Fundo Nacional de Saúde, utilizado em ações e programas para o fortalecimento do SUS. 
 
Para cumprir o acordo feito com os caminhoneiros em 27 de maio, o governo terá um custo de R$ 13,5 bilhões — 9,6 bilhões em subsídios e outros 4 bilhões ao reduzir a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Na saúde, os cortes vão ser sentidos em ações de manutenção de unidades, na implementação do Programa Mais Médicos, na estruturação de unidades de atenção especializada e em programas como o Rede Cegonha e o Sistema Nacional de Transplantes. A Fiocruz também terá uma perda de 5,2 milhões, com impacto direto na modernização de unidades e na implantação de Centros de Desenvolvimento Tecnológico e de Produção de Insumos para o SUS.
 
Em nota (2/6), a Fiocruz se manifestou contra as perdas e solicitou ao Ministério da Saúde a reversão dos cortes. “A medida do Governo Federal vem a atender às diretrizes que privilegiam a manutenção de políticas de congelamento de gastos públicos, sem afetar os ganhos do sistema financeiro que consome quase metade do orçamento público nacional no pagamento de encargos financeiros da dívida”, declara em nota a instituição. Segundo a Fiocruz, na prática, o Governo retira recursos da área social para transferir ao Ministério de Minas e Energia e da Defesa, em decorrência da crise do setor. A Abrasco também repudiou as medidas adotadas: “Os cortes na saúde são para subsidiar a política de preços da Petrobrás que privilegia os interesses dos acionistas minoritários (a maioria estrangeiros). A população vai sofrer para garantir os dividendos de poucos”, diz em texto publicado no site da instituição(31/5).
 
Outro corte significativo recaiu sobre a educação, com a perda de R$ 55,1 milhões. A área de ciência, tecnologia e inovação também perdeu 21,7 milhões. O Incra teve uma redução de R$ 30,7 milhões, com impacto sobre assentamentos e ações de governança fundiária. Também houve cortes na área de segurança pública, que afetam a prevenção e o combate ao tráfico de drogas (R$ 4,1 milhões), o policiamento de rodovias (R$ 1,5 milhões) e a Força Nacional de Segurança (1,9 milhões).
 
A greve dos caminhoneiros — que começou em 21 de maio com a disparada no preço do óleo diesel e se estendeu por pelo menos seis dias, perdendo força a partir de então — evidenciou a dependência do Brasil em relação ao transporte rodoviário e aos combustíveis fósseis, como diesel e gasolina. Em poucos dias, ocorreu a falta de alimentos nos supermercados e nas centrais de abastecimento, com alta nos preços, ocasionada pelo bloqueio de mais de 600 pontos nas estradas federais, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na avaliação de Ricardo Antunes, professor da Unicamp, publicada pela BBC Brasil (25/5), a paralisação teve um misto de greve e locaute (quando os patrões impedem os trabalhadores de terem acesso aos instrumentos de trabalho para obter ganhos próprios). Para ele, o Brasil vive um “momento de crise profunda”, que afeta simultaneamente o faturamento de transportadoras e a renda de trabalhadores autônomos. Ele também ressaltou que o desmonte dos sistemas ferroviário e fluvial fez com que o país ficasse “prisioneiro” do transporte rodoviário para a circulação de mercadorias.
 
As paralizações também reavivaram temores quanto a uma intervenção militar, com os clamores de alguns grupos de caminhoneiros que reivindicavam a atuação das Forças Armadas. Na visão de Rosana Pinheiro-Machado, professora da Universidade Federal de Santa Maria (no Rio Grande do Sul), que conversou com caminhoneiros em greve, os pedidos de intervenção militar revelam a insatisfação de uma população descrente, como ela destacou em entrevista a El País (2/6). Outro ponto que reforçou foi o papel das redes sociais para mobilizar o apoio popular às paralizações, insuflando a insatisfação e uma revolta “contra tudo”, não apenas contra o preço dos combustíveis, mas com a perda do poder de compra em geral. O presidente Michel Temer acionou as forças federais de segurança, mas contra as manifestações, por meio de uma operação GLO (Garantia da Lei e da Ordem), para garantir a livre circulação nas estradas e o abastecimento.
 
Ainda para questionar a política de preços da Petrobrás — que estimula a exportação de óleo cru e a importação de combustíveis refinados —, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) convocou uma nova paralização, em 30/5, com pauta mais ampla: pedia a redução não apenas no preço do diesel, mas também da gasolina e do gás de cozinha, além de mudanças na política da Petrobrás e a saída de seu presidente, Pedro Parente. Em resposta, o TST determinou que a greve era ilegal e estipulou uma multa de diária de R$ 500 mil — o que viola o direito de manifestação e de greve, garantido pela Constituição, de acordo com o cientista político Luís Felipe Miguel, professor da UnB, em sua página no facebook (30/5). Como reflexo da crise, porém, Parente pediu demissão da Petrobrás dias depois (1º/6).
Menos da metade da população mundial recebe atualmente todos os serviços de saúde essenciais. Esse é um dos dados contidos na publicação “World Health Statistics 2018” [Estatísticas da Saúde Mundial], divulgada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 17/5, com informações e estimativas sobre mortalidade, morbidade, fatores de risco, cobertura de serviços e sistemas de saúde. O relatório destaca que, enquanto alguns indicadores fizeram progressos em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), outras áreas continuam estagnadas e algumas conquistas realizadas por países e regiões podem ser perdidas, como publicou o site da Organização Pan-americana de Saúde (Opas). Confira algumas das conclusões da publicação com as estatísticas mundiais de saúde:
 
Menos da metade da população mundial recebe atualmente todos os serviços de saúde essenciais. Esse é um dos dados contidos na publicação “World Health Statistics 2018” [Estatísticas da Saúde Mundial], divulgada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 17/5, com informações e estimativas sobre mortalidade, morbidade, fatores de risco, cobertura de serviços e sistemas de saúde. O relatório destaca que, enquanto alguns indicadores fizeram progressos em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), outras áreas continuam estagnadas e algumas conquistas realizadas por países e regiões podem ser perdidas, como publicou o site da Organização Pan-americana de Saúde (Opas). Confira algumas das conclusões da publicação com as estatísticas mundiais de saúde:
 
  • 13 milhões de pessoas morrem todos os anos antes dos 70 anos por doenças cardiovasculares, doenças respiratórias crônicas, diabetes e câncer — a maioria em países de baixa e média renda
  • 303 mil mulheres morreram por complicações na gravidez e no parto em 2015 — 99% em países de baixa e média renda
  • Mortalidade neonatal a cada 1.000 nascidos vivos caiu: de 37 em 1990, para 19 em 2016
  • Em compensação, ainda morreram cerca de 1 milhão de crianças mais velhas (com idade entre 5 e 14 anos) em 2016, principalmente por causas evitáveis
  • Estima-se que, em 2016, 1 milhão de pessoas morreram por doenças relacionadas ao HIV
  • 97 milhões de pessoas foram levadas à pobreza por terem que pagar por serviços de saúde com dinheiro do próprio bolso — 11,7% da população mundial gastaram pelo menos 10% de seu orçamento com essas despesas
  • Suicídio: 800 mil mortes em 2016
  • Água não potável, saneamento e falta de higiene: 870 mil mortes em 2016
  • Uma em cada 10 crianças no mundo não recebeu sequer a primeira dose da vacina contra difteria, tétano e coqueluche (DTP1), em 2016; a cobertura para as três doses recomendadas é de 86%
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