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Revista Radis sumula

 
(Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)


O incêndio (2/9) no Museu Nacional transformou em cinzas um acervo composto por cerca de 20 milhões de itens, uma das maiores bibliotecas da América Latina, múmias egípcias, o crânio de Luzia — o fóssil de uma brasileira de 11 mil anos —, os ossos do dinossauro Maxakalisaurus topai, coleções de borboletas, insetos, milhares de espécimes raras, o mais importante acervo indígena e de povos originários do continente, objetos de pesquisas de estudantes de mestrado e doutorado, toda uma memória cultural e afetiva. O dano é incalculável. Localizado na Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro, o museu era destino certo de um público, muitas vezes de baixa renda, que mantinha com o local uma relação de intimidade. O edifício de 200 anos equilibrava-se entre a escassez de verba e o esforço de funcionários que se desdobravam para preservar esse patrimônio coletivo. Até uma “vaquinha” online foi improvisada, em 2017, para conter uma infestação de cupins. Diante do incêndio, muitos consideraram que o museu em chamas era uma metáfora da falência cultural e ética por que passa o Brasil. “Está na hora de repensarmos o que queremos para nosso país, ou não haverá futuro a ser contado. Nem mesmo em museus”, escreveu Adriana Facina, historiadora e antropóloga que vive o cotidiano do museu há mais de 20 anos, em texto publicado no jornal O Dia (4/9) (leia no Pós-tudo desta edição).


1. “Não foi acidente”
O Museu Nacional sempre sofreu com o descaso e o repasse de verbas insuficientes para uma instituição daquele porte. Em 2004, reportagem da BBC Brasil denunciou os riscos de o prédio pegar fogo. Mas o fato foi agravado nos últimos dois anos. Segundo a Folha de S.Paulo (3/9), de janeiro a agosto deste ano, o governo federal transferiu R$ 98 mil para o Museu Nacional. No mesmo período, em 2013, esse valor foi de R$ 666 mil, o que equivale a uma redução de 85%. “Não houve acidente, e sim crime. A arma pode ter sido curto-circuito, queda de balão ou outra; a munição teve o calibre da negligência”, afirmou o jornalista Mário Magalhães em sua coluna no site The Intercept Brasil (5/9).


2. Queda de braço
Em sua grande maioria, a cobertura jornalística mais desinformou do que aprofundou a discussão sobre a agonia do Museu Nacional. O Governo Federal reuniu a imprensa (4/9) para dizer que aumentou o dinheiro repassado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), responsável pelo Museu. Por meio de nota, a UFRJ respondeu: “É falaciosa e extremamente absurda qualquer versão que insinue aumento de recursos, quando são visíveis os cortes na ciência e na educação, denunciados pela comunidade científica”. O jornal O Globo (5/9) foi mais longe ao veicular em sua capa notícia inverídica de que o Banco Mundial (Bird) teria oferecido R$ 80 milhões para custear a reforma do Museu na década de 1990. A informação foi desmentida pela UFRJ e pelo próprio Bird. Com exceção de poucos artigos e colunistas, os jornais que sempre celebraram a política de austeridade do Governo federal sequer relacionaram o incêndio do Museu a medidas como a Emenda Constitucional 95 que congelou investimentos na saúde, educação, ciência e cultura por 20 anos.


3. Compromisso
Diante das inverdades e especulações, o Conselho Universitário da UFRJ fez uma declaração pública em que manifesta profunda tristeza e indignação com o incêndio e explicitou todas as tentativas de reverter o quadro de abandono em que a instituição se encontrava, mas também reafirmou que a universidade não se sentirá intimidada a mercantilizar a ciência e a cultura. “A UFRJ declara que utilizará o melhor de sua inteligência coletiva em prol da reconstrução do Museu Nacional”, finalizava o texto assinado pelo reitor Roberto Leher.


4. Questão de prioridade
Em desacordo com o jornal O Globo e a imprensa em geral, que insistiram em uma cobertura meramente declaratória, três dias depois do incêndio, a capa no jornal Extra (5/9) trouxe outro olhar para o episódio. Sobre uma fotografia em que se observam o Museu e o Maracanã, os valores gastos com investimento e reforma em um e outro caso evidenciam pesos e medidas da questão. Enquanto a arena olímpica recebeu R$ 1,2 bilhão para que fosse reconstruída para os jogos da Copa de 2014, o Museu teve zero investimento em seu sistema anti-incêndio, por exemplo.

“Uma perversa cortina de fumaça oculta o desmonte da ciência e do patrimônio cultural”
Reitor da UFRJ, Roberto Lehrer, em sua página nas redes sociais


5. Solidariedade
Muitas instituições manifestaram-se em solidariedade ao Museu Nacional, como Sociedade Brasileira de Arqueologia (SAB), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). O tradicional Museu do Louvre, em Paris, e o Museu de História Natural britânico, também lamentaram a perda inestimável. A Fiocruz soltou nota afirmando que, entre os responsáveis pelo abandono da instituição, estão justamente as políticas de austeridade fiscal, que atingem diretamente instituições públicas como as universidades. Diga-se de passagem, nos últimos anos, pelo menos oito incêndios atingiram prédios que guardavam importantes acervos históricos, artísticos ou científicos no Brasil, como foi o caso do Instituto Butantã (2010), do Memorial da América Latina (2013) e do Museu da Língua Portuguesa (2015). “Devemos denunciar com mais vigor as precariedades motivadas pelas restrições de recursos e as dificuldades de gestão, que geram obstáculos à administração de áreas de tamanha complexidade como é a área de patrimônio científico”, ressaltou a Fiocruz.


6. O lamento de Viveiros de Castro
“Acho que não vai haver reflexão nenhuma, até porque o país está mergulhado numa crise política, moral, cultural e econômica gigantesca. Vai haver gritaria durante algum tempo, choro, ranger de dentes, e em seguida vai-se voltar ao que sempre foi, planos para o futuro que não se concretizam, verbas que se prometem e não se entregam. Tenho muito medo que se tente vender o canto de sereia da privatização dos museus, retirá-lo da universidade, transformá-lo numa fundação privada”. A declaração é de Eduardo Viveiros de Castro, um dos mais ilustres antropólogos brasileiros e professor do Museu Nacional, em entrevista ao jornal português Público (4/9).


7. Público X privado
O temor de Viveiros de Castro se justifica: uma semana depois do incêndio, o governo Temer anunciou, por meio de Medida Provisória, a criação da Agência Brasileira de Museus (Abram), que passará a administrar os 27 museus até agora sob responsabilidade do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Uma outra MP permite criar fundos patrimoniais com o objetivo de arrecadar e destinar doações de pessoas físicas e instituições privadas para projetos de interesse público. As duas medidas terão de ser aprovadas no Congresso, mas já provocam polêmica. Para José Nascimento, ex-presidente do Ibram, as MPs são desastrosas e “desmontam toda a política dos museus”, como afirmou em entrevista à Agência Pública (14/9). A Rede Brasileira de Coleções e Museus Universitários considera que as medidas representam um “atentado à democracia brasileira e às instituições públicas” e que agridem “frontalmente a continuidade das políticas públicas voltadas ao setor dos museus”.

 

(Ativistas protestam diante do INPI, no Rio de Janeiro, por quebra de patente / foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

 

A mobilização de instituições, especialistas e ativistas barrou a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em conceder a patente do sofosbuvir, medicamento eficaz para a cura da hepatite C, à indústria farmacêutica americana Gilead. A concessão, que havia sido feita ao laboratório no dia 18 de setembro, mobilizou usuários do tratamento, já que a decisão daria exclusividade à empresa para a produção e comercialização do medicamento no país, impedindo que o genérico, já autorizado pela Anvisa desde 2017, fosse produzido por um consórcio integrado pelo laboratório público Farmanguinhos/Fiocruz e as farmacêuticas Blanver, Microbiológica Química e KB Consultoria.


O deferimento do pedido pegou a Fiocruz de surpresa. Em nota, o Conselho Deliberativo da Fundação ressaltou que a produção nacional em saúde deve ser parte de uma ação dos três poderes “para a defesa dos interesses da população, da soberania nacional em saúde e dos princípios constitucionais, que consideram o mercado interno como patrimônio nacional e a saúde como direito, evitando movimentos especulativos de mercado que ora manipulam os preços para a obtenção de lucros abusivos, ora para inviabilizar a produção nacional”. A fundação esclareceu ainda que todas as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) que mantém visam garantir segurança sanitária com preços estáveis de médio e longo prazos.


O Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz (Farmanguinhos/Fiocruz), por sua, criticou a medida por meio de um comunicado (18/9), ressaltando que o tratamento básico com o sofusbovir dura 12 semanas e custa em média R$ 16 mil por pessoa aos cofres públicos e que, com o genérico, o valor cairia para R$ 2,7 mil. “A decisão do INPI impede essa mudança, que geraria uma economia de cerca de R$ 1 bilhão para o Ministério da Saúde, além de ampliar o acesso ao tratamento. O sofosbuvir também é eficaz no combate à zika, conforme apontam estudos”, informou Farmanguinhos, ressaltando que a patente foi concedida apesar de não ser uma “efetiva inovação”.


Frente à argumentação do INPI de que o preço de mercado não poderia ser critério para concessão ou não da patente, e que não caberia ao instituto verificar casos de abuso de monopólio por meio de preços exorbitantes e práticas anticompetitivas, Reinaldo Guimarães, vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), também se posicionou contra a decisão, salientando (19/9) que “há insensibilidade política, e provavelmente ineficiência técnica nesta concessão, que abrem espaço para sua contestação”. Para ele, o monopólio de produção vai “permitir à Gilead colocar o preço do remédio onde quiser e dificultar o acesso”.


As críticas à decisão surtiram efeito. Como o INPI é subordinado ao Ministério da Indústria, o ministro Marcos Jorge foi chamado à comissão de assuntos econômicos do Senado para dar explicações sobre a patente (20/9). Três dias depois, a Justiça Federal do Distrito Federal quebrou a patente do medicamento, por considerar que o caso é de interesse social, tecnológico e econômico do povo brasileiro e vai colocar em risco a vida de aproximadamente 700 mil pessoas, como noticiou o Conselho Nacional de Saúde (CNS). Naquele momento, a empresa informou à Folha de S.Paulo (23/9) que vai recorrer da decisão liminar (veja em https://goo.gl/bTwvKc). A Justiça ainda não tinha se pronunciado até o fechamento desta edição.


O tratamento da hepatite C é oferecido gratuitamente pelo SUS desde 2015. Caso se mantenha a concessão da patente, o número de pessoas tratadas vai diminuir, como destacou a Folha de S.Paulo (18/9). A Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia) considerou (18/9) a decisão “desastrosa, principalmente, por significar que o Brasil não conseguirá expandir o tratamento da hepatite C para todas as pessoas que precisam e não conseguirá cumprir com compromissos internacionais assumidos, tais como a erradicação da doença até 2030”.

(Fernando Frazão / Agência Brasil)

 

“O Estado é racista. Mas se eu falo isso é mimimi, é vitimismo”. A frase é da advogada Valéria Lúcia dos Santos que, durante uma audiência (10/9), foi algemada por policiais, em Duque de Caxias (RJ). Em pleno exercício da profissão, ela solicitava ter acesso à peça de defesa do caso, mas teve o pedido negado pela juíza, que, em vez disso, chamou a força policial. O episódio ganhou repercussão em setembro, quando vídeos que registraram o desrespeito circularam pelas redes sociais. As imagens causaram indignação. Ao narrar o episódio na  Folha de S.Paulo (12/9), Valéria contou que recebeu uma rasteira dos policiais, depois de ser levada para fora da sala. A agressão só cessou quando um delegado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) interveio. “Os policiais obedeceram na hora. Já eram quatro a essa altura. Como é a formação da nossa sociedade? Vamos dar os nomes: tem o senhor de engenho, a senhorinha, o capitão do mato. E quem estava no chão algemado? Eu”. A OAB-RJ repudiou o caso e pediu imediato afastamento da juíza leiga e punição para os policiais. A audiência em que ocorreu o episódio foi anulada. Mas, contrariando a OAB, no final do mês (25/9), a juíza foi inocentada da prática de abuso por uma comissão judiciária.

Deu na Folha de S.Paulo (14/9): “Globo se negou a mostrar campanha da vacinação com Xuxa e Galinha Pintadinha”. Segundo o jornal paulista apurou, por meio da Lei de Acesso à Informação, a recusa da emissora — que é uma concessão pública e detém a maior audiência em TV aberta — foi motivada pela presença de profissionais e personagens de concorrentes nos anúncios da campanha. Nos anúncios produzidos pelo Ministério da Saúde figuram, além de imagens da apresentadora, hoje à frente de um programa na TV Record, a Galinha Pintadinha, desenho animado exibido na rede de compartilhamentos YouTube e na plataforma Netflix, e uma personagem do jogo “Just Dance”. Apesar da relevância da mensagem, o interesse comercial falou mais alto do que o interesse público: no momento em que os índices de imunização atingem a sua pior marca em 16 anos, e que a campanha atual (focada em pólio e sarampo) não chega à meta de vacinar 95% do público-alvo, é no mínimo contrassenso que a emissora de televisão criadora da campanha “Criança Esperança” se recuse a veicular importante conteúdo de saúde para o público infantil.

A importunação sexual agora é crime. Após inúmeras denúncias de homens que se masturbaram e até ejacularam em mulheres dentro de transporte público, foi sancionada (24/9) lei que pune o contraventor com pena de até 5 anos de prisão. O texto prevê punição para casos de importunação em qualquer espaço público e aumenta a pena para estupro coletivo. Para que fique claro: a importunação sexual foi definida como a prática de um ato libidinoso na presença de alguém, sem que essa pessoa tenha dado consentimento. A nova lei, que altera o código Penal, torna crime ainda a chamada vingança pornográfica, quando são divulgados vídeos ou fotos de cena de sexo ou nudez ou pornografia sem a autorização da vítima.

Homens que foram enquadrados pela Lei Maria da Penha — criada para proteger mulheres da violência doméstica e familiar — estão tendo uma espécie de segunda chance, no estado de São Paulo. O projeto atende agressores que, enquanto aguardam julgamento, são acolhidos por um psicólogo e uma assistente social em encontros semanais que devem ajudá-los a resolver os conflitos. Segundo reportagem do site Universa (6/9), que acompanhou um desses encontros em Jundiaí, o projeto tem reduzido a reincidência dos casos. Dos 190 homens atendidos e que agora estão em liberdade, nenhum retornou. Antes do projeto, metade deles voltava ao cárcere em até 30 dias e o restante, em até 90.

A campanha da ONU Livres & Iguais aproveitou a realização da 4ª Conferência Internacional [SSEX BBOX] — que reúne anualmente pesquisadores, acadêmicos, artistas, trabalhadores sexuais e pessoas que vivenciam questões relativas ao gênero e à sexualidade “fora da caixa” — para entrevistar (20/9) participantes que explicam o que é intersexualidade. No vídeo disponibilizado na internet, ativistas dizem por que o direito de definir o próprio gênero é fundamental para uma vida plena. Indivíduos intersexo nascem com características que não correspondem ao que a sociedade caracteriza como masculino ou feminino. Seu corpo e sua experiência de vida desafiam a rigidez das classificações culturais e o preconceito.

(Flávio Carvalho)

 

O Castelo da Fiocruz, no Rio de Janeiro, foi iluminado de azul nas noites de 18 e 19 e setembro para marcar a nova fase do projeto Wolbachia. Uma das ações do World Mosquito Program (WMP), iniciativa internacional de proteção contra as doenças transmitidas por mosquitos, o projeto liberou a circulação em mais oito bairros de Aedes aegypti com wolbachia, microorganismo que reduz a capacidade do mosquito em transmitir doenças como dengue, zika e chikungunya. Já são 25 bairros cariocas atendidos pelo WMP. Saiba mais em www.eliminatedengue.com/brasil.
 

O Brasil permanece na 79ª posição entre 189 países no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), divulgou em setembro o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O IDH leva em conta renda, educação e saúde. Mas a desigualdade aumentou.

  • Em termos de desigualdade de gênero, o Brasil está na 94a colocação
  • O  paíscaiu 17posições quando se avalia exclusivamente a desigualdade social

“Estarão jogando pelo ralo recursos financeiros que precisam ser monitorados pelo nosso controle social e, mais grave do que isso, estarão sujeitando nossa população ao consumo de produtos de qualidade duvidosa e apenas sujeitos às forças de mercado”. Foi assim que Jorge Bermudez, pesquisador da Ensp/Fiocruz e consultor da ONU em acesso a medicamentos, avaliou a atitude do Ministério da Saúde de revogar a obrigatoriedade de que as compras e licitações públicas de medicamentos para o SUS sejam feitas de empresas que tenham atualizado o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF). A medida modifica prática estabelecida há 20 anos. “Requisitos de comprovação da qualidade dos produtos trazem segurança para a população e deveriam acarretar confiança para os gestores”, reiterou o pesquisador, em nota publicada na página do CEE/Fiocruz.