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Guerreiros do SUS, comunicai-vos!

Guerreiros do SUS, comunicai-vos!

Reza a sabedoria popular que, para defendermos algo, precisamos amá-lo. E para amá-lo, precisamos conhecê-lo. Então, pergunta-se: a população conhece o SUS em sua essência? A resposta, infelizmente, ainda é um retumbante não. Assim, esse sistema tão arduamente conquistado está sempre na berlinda. Prova disso são as manchetes distorcidas e superficiais em nossa imprensa diária. Ou a noção equivocada das pessoas de que o sistema de saúde resume-se ao atendimento hospitalar. E por que isso acontece? Simples: porque a gente não se comunica. Foi o que ficou muito claro no 1º Seminário Nacional de Comunicação, Informação e Informática em Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), nos dias 8 e 9 de dezembro, no Hotel Nacional, em Brasília. Políticas eficazes de comunicação, de uma forma geral, ainda são abstrações na realidade da saúde pública brasileira.

No decorrer do próprio evento viu-se como faz falta o debate da comunicação em saúde. Boa parte das vezes, muitas discussões com focos diversos ao que o evento propunha vinham à tona. A logomarca do SUS, por exemplo (Radis 35), foi citada poucas vezes como estratégia de comunicação. Mas também é preciso reconhecer que, se ainda estamos engatinhando no campo da comunicação, não falta disposição para os primeiros passos. Afinal, 429 pessoas de cada um dos 26 estados e do Distrito Federal participaram do encontro, precedido de etapas concorridas em todas as regiões do país.

 

MITOS DECADENTES

Antes de detalhar o evento, a Radis convida o leitor a refletir sobre a importância da comunicação para o setor saúde. Se comunicação é troca de informações e sentidos, o estabelecimento de vínculos entre sujeitos diversos, comunicar em saúde não é apenas montar e oferecer bancos de dados. Também não é somente veicular peças publicitárias ou apelar à mídia para que divulgue o que há de bom no sistema — bem, é isso e muito mais.

Uma crítica muito comum entre os profissionais de saúde é que os olhos da imprensa estão voltados para as falhas do Sistema Único de Saúde. Como a fiscalização das políticas públicas é uma das tarefas precípuas da imprensa, o mal estaria na superficialidade do tratamento que a mídia dá às causas dos problemas, passando à população imagens embaçadas do que seja o SUS e não atribuindo ao sistema a sua verdadeira dimensão e importância — como resultado de uma mobilização poucas vezes vista em nossa história. Dessa forma, fragilizam-se as tentativas de identificação com o SUS por parte do povo.

Mas comunicação em saúde também não se limita ao esclarecimento da imprensa. É, ainda, fazer os profissionais de saúde, os conselhos e os cidadãos interagirem. Aí, há sinais de esperança, que o evento reforçou ao destacar necessidades urgentes, como o cadastramento nacional dos conselhos de saúde e a criação de comitês de comunicação nesses conselhos.

 

UM VELHO COMPROMISSO

Não há sequer uma fórmula mágica a ser adotada e, a partir dela, um mundo perfeito a ser conquistado. A Resolução nº 333/2003 diz que a 21ª competência dos conselhos de saúde é: “Estabelecer ações de informação, educação e comunicação em saúde (...)”. Além dos conselhos, um número crescente de instituições de saúde descobre o valor da informação e da comunicação em saúde.

Entre os representantes das regionais que saudaram os participantes na abertura do seminário, o gaúcho Valdir Donizete destacou esse esforço geral. “Comunicação e informação são vitais para a construção do SUS, e a falta de conhecimento impede o fortalecimento do sistema”, disse.

Prevendo que há muita luta pela frente, o representante da Região Centro-Oeste, Jonas Cavadas, afirmou que é chegado o momento “de reatarmos compromissos como o velho SUS”, um sistema que, segundo ele, devido aos ataques que vem sofrendo, “nunca precisou tanto de nós”.

 

UM TRABALHO “REVOLUCIONÁRIO”

O potiguar Francisco Júnior, representante da Região Nordeste, queixou-se das falhas verificadas quando são requisitadas informações aos conselhos de saúde e o prejuízo que isso traz ao efetivo controle social do SUS. Para ele, o seminário assumia um caráter de trabalho “revolucionário” tocado pela coordenação de comunicação social do CNS. A outra representante do Nordeste, Maria do Carmo da Silva, ressaltou a importância das rádios comunitárias, principal meio de informação do trabalhador rural.

Muito aplaudida foi a representante do Sudeste, Maria do Espírito Santo (a conhecida Santinha), ao reclamar da falta de comunicação entre as secretarias de Saúde e os conselhos. Destacou a importância da inclusão digital e arrancou muitos risos quando disse que ela mesma não sai mais correndo de medo quando vê um computador pela frente.

A pesquisadora Áurea Maria da Rocha Pitta, da Fundação Oswaldo Cruz, também representante do Grupo de Trabalho de Comunicação e Saúde da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde (Abrasco), ressaltou que a maior conquista na história de nossa democracia é a liberdade de comunicar-se, e lembrou o empenho da Fiocruz para que a comunicação trabalhe em prol da pesquisa e do desenvolvimento científico e tecnológico. Geusa Dantas Lélis, coordenadora da Comissão de Comunicação e Informação em Saúde do CNS, disse que a prioridade no momento é a interlocução contínua entre o CNS e os conselhos espalhados pelo país.

Representando o Ministério da Saúde, Márcia Rollemberg, coordenadora-geral de Documentação e Informação, disse que a comunicação é preocupação presente em todas as políticas públicas na busca de maior sintonia com as demandas dos conselhos. E não elidiu questões mais amplas, afirmando que o Estado brasileiro merece reforma urgente, uma vez que está repleto de vínculos precários nos contratos de trabalho.

 

CNS AO VIVO

Por fim, a secretária-executiva do Conselho Nacional de Saúde, Eliane Cruz, disse que o evento significava um marco para os que atuam no controle social. Depois de informar que na véspera, 7 de dezembro, o CNS se reunira com o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, e outros parlamentares, para pressionar o parlamento em favor da aprovação da proposta de regulamentação da EC-29, o PLP 01/03, que fixa recursos para a saúde, afirmou que o cadastramento dos conselhos de saúde é passo importante na política de comunicação. Dessa forma, ela disse, será possível fazer com que todos os informativos do CNS cheguem a todos os cantos do Brasil. Deixou para o fim uma notícia que fez a alegria da platéia: num prazo previsto de seis meses, as reuniões do conselho poderão ser transmitidas ao vivo por uma rede de internet.

Por sinal, o cadastro nacional está praticamente pronto, com previsão de conclusão, segundo o CNS, na primeira semana de fevereiro: faltavam apenas os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Sergipe, Mato Grosso e São Paulo.

Na mesa-redonda “Pacto pela  democratização e qualidade da comunicação e informação em saúde,” Áurea Pitta, bióloga de formação, doutora em Comunicação, disse que enveredou pelos caminhos da comunicação por “pura angústia”, justificando: a “comunicação é o cerne da democracia”. Ela começou levantando questões sobre o que é pacto e o que é necessário informar. Ressaltou o aspecto da qualidade da informação, lembrando que ela deve ter vínculos com a vida cotidiana, com a saúde e com as doenças do indivíduo e da coletividade. Deve “fazer sentido”, ensinou.

Disse que as informações em saúde circulam não apenas em sistemas de informações governamentais e não-governamentais, como jornais, TV, rádios, internet etc., mas sobretudo nas relações que estabelecemos a todo instante, como nas relações médico-paciente, nas relações do cidadão com os serviços públicos e privados e, claro, nas relações pessoais. Repisou a afirmação de que não há informações isentas. “Estão todas elas carregadas de subjetividades”.

Áurea lembrou que, no Brasil, há grande dificuldade de acesso à produção da informação, uma vez que esse poder está concentrado nas mãos dos poucos donos dos sistemas de comunicação. Divagando sobre o processo de comunicação, ela disse que comunicação é um sistema complexo, que faz com que as informações que circulam em nosso cotidiano façam sentido. Cada produtor da informação, porém, tenta fazer valer o seu modo de retratar o real. Destacou a teoria do semiólogo argentino Eliseo Verón, segundo a qual “estamos diante de uma arena em que cada instituição, cada grupo político disputa o poder de dizer, mostrar, fazer valer, fazer ver, fazer crer”.

 

FORO DE SENTIDOS

Defendeu a necessidade de fazermos pactos, porque, segundo ela, considera-se que as informações em saúde existentes não estão fazendo o sentido que deveriam fazer nas milhares de arenas, que são os conselhos de saúde do Brasil”. Para Áurea, “pactuar é fazer ajustes, convencionar, contratar e transigir em nome da construção de consensos e deliberações”. E os conselhos de saúde são os foros nos quais as informações em saúde devem ganhar sentido para os processos decisórios.

Lembrou o governo Collor para exemplificar o uso de imagens públicas no reforço de imagens individuais. O personagem “Zé Gotinha”, criado para ilustrar as campanhas de vacinação, chegou a aparecer andando de jet-ski e participando de corridas — atividades que marcavam os hábitos do ex-presidente. Áurea citou o cientista político Robert Dahl, para quem uma democracia plena deve dar direito à comunicação. Por fim, lembrou que na era da velocidade de informações em que vivemos, é necessário investirmos em parcerias dos conselhos de saúde com as comissões bipartite e tripartite de saúde, bem como com o Conselho Nacional de Saúde, “para definirmos modelagens tecnológicas de apoio aos conselhos e que lhes dêem visibilidade, para que a população tenha conhecimento sobre o que os conselhos deliberarem”.

Em seguida, Illara Hämmerli Sozzi de Moraes, da comissão de Comunicação e Informação do Conselho Nacional de Saúde e da Abrasco, lembrou o relatório da 12ª Conferência Nacional de Saúde, que, entre outros desafios, apontou o acesso universal à saúde, o uso de ciência e tecnologia para ação em saúde e também o pleno exercício de controle social sobre o sistema. Debruçou-se sobre o que classificou de “nós críticos” da área da saúde.

O primeiro deles seria a fragmentação dos sistemas de informação que, segundo Illara, não se comunicam. Com isso, as ações governamentais na área também se tornam fragmentadas. Outro nó é a própria ausência de uma cultura de informação e também a dificuldade no processo de apropriação da informação pelos conselhos. Mais um complicador é que a linguagem das informações não seria adequada à população e nem aos conselhos de saúde, impedindo, assim, a sua compreensão. “Não podemos repassar gráficos e tabelas e acharmos que estamos nos comunicando. Isso é apenas lavar as mãos”, disse, sob muitos aplausos.

 

O IMPÉRIO DA TECNICIDADE

A baixa participação dos conselhos na tomada de decisões sobre o setor saúde é outro nó a ser desatado, segundo Illara. Lembrando a pressão exercida pelas empresas de informática que disputam o “mercado da saúde”, apontou o sucateamento das instituições públicas de gestão da informação e informática como uma estratégia para justificar privatizações. Disse que as Tecnologias de Informação em Saúde (TIS), que abrangem informação e informática, perpassam áreas como ciências sociais, humanas e políticas, ciências da saúde, computação e telecomunicações. O maior desafio para essa área, segundo Illara, será descobrir como pode contribuir para o processo democrático.

“A discussão sobre informação e informática em saúde no Brasil está sendo politicamente reduzida ao império da tecnicidade, do especialista”, disse Illara: cada vez mais esses sistemas estão ficando nas mãos de poucos. Afirmou que a inclusão só se realiza quando a informação e suas tecnologias são aprovadas pelo cidadão, contribuindo para o aumento de sua capacidade de interação. Voltando um pouco ao que dissera Áurea Pitta, Illara afirmou que “a informação em saúde é um espaço estratégico de luta, é um lugar de relações entre diferentes interesses em disputa pela direcionalidade das políticas públicas: espaço de exercício de uma de determinada política de governo”.

Os desafios para os cidadãos e os conselhos de saúde, portanto, seriam a conquista do direito de amplo acesso às informações, da apropriação de seus significados e da participação em suas definições. Foi muito aplaudida ao encerrar sua fala, dizendo que devemos “fortalecer o pacto ético da solidariedade na prática da atenção à saúde e, ao mesmo tempo, restaurar o encantamento e a esperança no SUS”.

 

“OLHAM MAS NÃO VÊEM”

Maria Leda Resende Dantas, também do Conselho Nacional de Saúde, destacou a importância da comunicação para o sistema de saúde, mas apontou a “comunicação não-verbal” como ferramenta muito importante na consolidação do SUS. Em fala posterior à do jornalista Bernardo Kucinski (ver box), na mesa que debateu a apresentação de Áurea Pitta e Illara Moraes, ela disse: “Há profissionais que atendem a população que olham as pessoas, mas não as vêem. Outros nem sequer olham”.

No período da tarde, o espaço foi aberto, primeiramente, à apresentação de experiências regionais em comunicação e informação para o exercício do controle social. Muitas enveredaram por trilhas variadas, mas, de uma forma geral, os participantes exaltaram a importância da comunicação e ressaltaram a urgência de ações coordenadas de informação e capacitação. O representante da Região Sul, Silvestre Cachanoski, e a delegada da Região Centro-Oeste, Maria Luíza Ortiz Nunes da Cunha, listaram as atividades desenvolvidas em suas regionais, como boletins informativos, e medidas que precisam ser adotadas, entre as quais os contatos diretos do CNS com todos os conselhos, qualificação em comunicação e o uso de linguagem mais clara.

 

UM BELO HORIZONTE

Quem acertou na mosca foi o pessoal do Conselho Municipal de Belo Horizonte (CMSBH). Ao exibir o trabalho da entidade, a fala da jornalista Michelle de Toledo Guirlanda, que toca a comunicação social do conselho, soou como música. Ela destacou a importância do uso da logomarca do SUS — presente na capa do ConSaúde, boletim informativo do CMSBH — devidamente distribuído entre os participantes do seminário. Disse que o conselho de lá realiza duas reuniões mensais, que contam com a presença de 100 pessoas, em média, e — muito importante! — com a cobertura da imprensa.

Ela enumerou, entre os objetivos da área de comunicação do conselho, o apoio permanente às ações da entidade, a divulgação da importância do controle social, a mobilização da opinião pública na defesa do SUS. Para isso, a área tem estratégias internas e externas (que estão expostas na página 2). Essa atuação tornou o CMSBH referência para a imprensa local. 

Em seguida, a coordenadora de Comunicação e Informação do CNS, Alessandra Ximenes da Silva, apresentou dados sobre o Cadastro Nacional dos Conselhos de Saúde, estratégia discutida na 12ª Conferência Nacional de Saúde. Dados que variam das informações sobre a estrutura física dos conselhos (como quantidade de telefones) até o perfil etário e de gênero dos conselheiros.

A manhã do dia seguinte foi destinada ao trabalho dos grupos, para a elaboração de propostas aos dois blocos de perguntas apresentados pela organização do evento. No primeiro bloco, as perguntas se centraram no como e no que informar, e também nas responsabilidades das esferas de governo na garantia da democratização e da qualidade da comunicação, informação e informática em saúde. No segundo bloco, perguntava-se, por exemplo, que contribuição o trabalhador da área poderia dar a essa democratização e como uma Conferência Nacional de Informação, Comunicação e Informática em Saúde  pode contribuir para este processo.

A apresentação dos trabalhos dos grupos, no turno da tarde, foi tumultuada. Não apenas pela grande quantidade de pessoas que insistiam em conversar em voz alta enquanto os colegas se apresentavam, mas também devido a propostas que geraram muitas críticas. Enquanto alguns propunham um debate com o Ministério da Saúde sobre as campanhas veiculadas na mídia, assunto sempre polêmico, houve quem defendesse a “quebra do monopólio dos meios de comunicação no país”, discussão que cada vez mais merece espaço próprio nos debates sobre a democracia que temos e a que queremos.

O aspecto mais importante deste seminário, contudo, foi a própria iniciativa de pôr no centro do palco este elemento fundamental no desenvolvimento do SUS — a comunicação. Para construir esse processo é preciso, mais do que nunca, botar a mão na massa. (è)

MAIS INFORMAÇÕES
O documento que subsidiou as edições regionais do Seminário de Comunicação, Informação e Informática em Saúde, de 88 páginas, preparado pela Área Técnica do Conselho Nacional de Saúde, foi publicado pela Editora do Ministério da Saúde.

PEDIDOS
Tel. (61) 3233-2020/1774/9353
Fax (61) 3233-9558
E-mail editora.ms@saude.gov.br

PARA BAIXAR
http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/05_0717_M.pdf

Autor: 
Wagner Vasconcelos

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