Portal ENSP - Escola Nacional de Sa??P??ca Sergio Arouca Portal FIOCRUZ - Funda? Oswaldo Cruz

Revista Radis reportagens

Reportagens

Referênciais teróricos

Referênciais teróricos

Motivos não faltam, como constataram no dia 23 os congressistas que se acotovelaram para acompanhar o diversificado painel A precariedade da vida na sociedade do risco, com o filósofo Paulo Eduardo Arantes (USP), o artista plástico suíço Christian Pierre Kasper, que concluiu doutorado em Ciências Sociais na Unicamp, e o especialista em Direito Social Laurindo Dias Minhoto.

Discorrendo sobre os Paradoxos da proteção jurídica da saúde, Laurindo Minhoto começou sua fala, uma das mais desafiadoras do evento, com dura ironia dirigida ao status quo e a esta terra do nunca em que os diferentes momentos do processo histórico de modernização tendem a se truncar “antes mesmo de a realidade poder conferir um mínimo de plausibilidade empírica às promessas”. O ilusionismo é a marca desse processo, num país que se “moderniza” pela reposição das forças do atraso e que muda para permanecer o mesmo, instigou o professor da FSP/USP.

Para ele, “um notável capítulo do ilusionismo iluminista nacional, o da construção jurídica de um Estado de Bem-Estar brasileiro”, viu seu marco na promulgação da Constituição de 1988, “que tem na política de saúde uma de suas vertentes centrais”. A realidade é um tremendo descompasso entre o que foi conferido pela Constituição e uma ordem social cada vez mais entravada pela globalização. “É exatamente esse hiato que parece alimentar a coexistência contraditória no país de um arranjo jurídico-institucional até certo ponto sofisticado de proteção da saúde e de uma realidade sanitária ainda bastante degradada”, resumiu. Emergiram o “capitalismo desorganizado”, com cessação de direitos, a precarização do trabalho e o Estado Pós-Social, que perde soberania e ganha conflitos sociais.

Nesse gap histórico se entrechocam a proteção da saúde e a hora histórica de sua efetivação: a racionalidade econômica se sobrepõe às racionalidades jurídica e sanitária. É a era da desagregação, afirmou o professor. “Período histórico específico de neo-atraso, em que os traços herdados do subdesenvolvimento passam por uma desqualificação suplementar e a exceção se normaliza no dia-a-dia”.

E mais: a globalização econômica funda a vulnerabilidade social como paradigma da sociabilidade. Num tempo em que a neopobreza reassume dimensões dickensianas e a devastação social impera, “ressurge como farsa, da terra arrasada do neodarwinismo social contemporâneo, a figura mitológica, a miragem burguesa, jurídica e iluminista do indivíduo plenamente responsável por si próprio”, feriu mais fundo.

O HOMEM CALCULADO

O homem do neoliberalismo aparece como um “empreendedor de si mesmo, para si mesmo seu próprio capital, seu próprio produtor, a fonte de rendimentos”, citou Foucault (1926-1984). “Num cenário de mercantilização quase total da existência, o próprio corpo do indivíduo figura como patrimônio a ser gerido em bases econômico-racionais”, sujeito a cálculos de custos e benefícios, disse. Ao encerrar, propôs resistência: especialmente à reflexão acadêmica, pediu o desarme das armadilhas semânticas por trás de expressões como “regulação, fundo público, responsabilidade individual, social-democracia, risco e direito social”.

Com a platéia já de orelha murcha, o expositor Christian Kasper exibiu por quase 10 minutos imagens de moradores de rua que colheu em São Paulo ao longo de um ano e oito meses para sua tese de doutorado. O silêncio durante a projeção disse tudo, mas Christian definiu em bom português: “É o caráter excludente do capitalismo, e exclusão aqui equivale a extermínio”. Morar na rua é o grau máximo de privação a que pode chegar o homem — a “vida nua” de Walter Benjamin (1892-1940).

Paulo Eduardo Arantes se disse leigo em saúde pública, mas falou de uma realidade nossa conhecida: as “vidas arriscadas”, objeto de tese e livro da psicóloga Marisa Feffermann, que estudou os jovens inscritos no narcotráfico em São Paulo. Antes de entrar no tema o expositor citou Ulrich Beck e sua “sociedade de risco”, Niklas Luhmann e sua “sociologia do risco”, Anthony Giddens e seus “riscos de grande conseqüência”, três dos muitos pensadores a observar as incertezas dessa tal era pós-moderna, que decretou o fim do Muro, do comunismo, da história, da utopia, e o grito alarmado de Robert Kurz resumiu: “Nunca houve tanto fim!”

A do tráfico é outra sociedade, outro risco, outro fim, e nisso ele se deteve. Os pequenos traficantes paulistas pesquisados por Marisa Feffermann compõem uma população fora do contrato social, seja de Hobbes, de Rousseau ou do Estado mínimo. Estes meninos nem sequer escolheram o crime, e sim um trabalho possível: “A boca é só um trampo mais embaçado”, na língua deles. São trabalhadores de uma organização com patrão, jornada diária, colegas — muitos finados. “Aos 18, sou velho”, descreveu-se um. Têm até simulacro de Justiça do Trabalho, o “debate”, em que o menino que se “comportou mal”, sob risco de vida iminente, depende de sua eloqüência diante do chefe da boca.

“Estamos entrando num novo universo e nem nos damos conta”, avançou o filósofo. Em nossa sociedade de risco o risco está proibido — ela externaliza o risco, e os que estão de fora assumem todos os riscos. “A vida passou a ser um bem protegido: não há mais risco tolerado”. O risco-aventura, consentido, admitido saiu do horizonte. “Acabou a tolerância ao risco, a não ser fora do contrato social”, afirmou. “E essa população enorme brasileira é que arca com todos os riscos”.

No dia 24, a sede por discussões conceituais atraiu a uma sala apertada do Pavilhão 5 um grande número de congressistas, que se amontoaram como puderam para ouvir as Reflexões sobre referenciais teóricos da saúde coletiva de Carmen Fontes de Souza Teixeira (Ufba), Luiz Carlos de Oliveira Cecilio e Francisco Antonio de Castro Lacaz (ambos da Escola Paulista de Medicina/Unifesp).

Cecilio, doutor em Saúde Coletiva pela Unicamp, falou sobre “As necessidades de saúde como conceito estruturante para a organização da integralidade do cuidado em saúde”. Ele mencionou autores que estudaram as organizações, como Weber, Habermas, Popper, falou do discurso da eficácia, que tomou forma na teoria burocrática weberiana, e criticou o “gerencialismo”, aplicação da doutrina gerencial à área pública, como quer o projeto neoliberal de reforma do Estado, que importa a lógica do setor privado.

A perspectiva gerencialista, em sua opinião, tem merecido pouco contraponto. Mas ele não hesitou em condenar a presença das Organizações Sociais de Saúde na rede básica, porque a visão do cidadão como “cliente” pode ser catastrófica no setor público, “que trata do bem público e não pode ser contaminado pela lógica privada”. Entre as duas correntes de gestão atuais, a que racionaliza as práticas hospitalares, radicalizando traços como o enquadramento dos atores envolvidos, e a gestão mais dialógica, mais solidária, ele aposta na segunda, que “reinventa o cuidado baseada em relações não-prisioneiras com os atores-trabalhadores em projetos aglutinadores de mudança organizacional”.

Ao falar, Francisco Lacaz, também doutor em Saúde Coletiva pela Unicamp, mas especialista em saúde do trabalhador, tratou do “descentramento do homem” como sujeito da história, a substituição da lógica da produção pela da circulação, a lógica do trabalho pela da comunicação e a idéia de luta de classes pela da satisfação/insatisfação pelo consumo”, disse, citando a filósofa Marilena Chaui.

RETOMADA DO ATIVISMO

Nessa realidade, o SUS, como política universalista, poderia exercer papel articulador dos interesses sociais, o que o fortaleceria contra os ataques do neoliberalismo. A “receita” é válida especialmente nos países periféricos, num momento em que a identidade de classe é fragmentada por identidades mais frágeis — étnicas, culturais, sexuais —, perdendo-se a base para a solidariedade e a ação coletiva, antes fundadas na identidade coletiva comum, a da classe. A sociedade deveria aprofundar o debate sobre o que são as classes neste novo figurino, disse. É essencial, para ele, a retomada do ativismo para que se pense a classe como sujeito social da saúde coletiva, para que a saúde como direito social deixe de ser mera retórica e assuma o caráter de bandeira de luta. “Precisamos de mais política e menos economia.”

Carmen Teixeira falou correndo, sob protestos da massa: a apresentação previa 50 minutos, e ela tinha apenas 15 para tratar de Equidade, cidadania, justiça e saúde. Falou das duas teorias de justiça predominantes: a do filósofo de Harvard John Rawls (1921—2002), festejado nos ambientes neoliberais pelo livro de 1971 Uma teoria da justiça (Martins Fontes, 2000), que prega a sociedade justa a partir de “igualdade de oportunidades” e liberdade de inserção no mercado, com “amparo aos desvalidos”; e a de Amartya Sen, na qual também estão presentes valores centrais como igualdade e liberdade, mas identificando a eqüidade na igualdade de oportunidades com compensação das desigualdades.

Sutilezas que fazem toda a diferença. No caso da saúde, o enfoque igualitarista (de Sen) e o neoliberal (de Rawls) dão lugar a sistemas de saúde financiados de modo diverso, além de distribuição de recursos e resultados distintos de saúde.

As discussões teóricas continuavam atraindo grandes massas, e na manhã do dia 25 elas protagonizaram animado tumulto. Marcado para a sala 2 do Pavilhão 4, o painel Produção dos sentidos da e na saúde atraiu mais gente do que a sala comportaria, e uma fila imensa se estendia por dezenas de metros. Irritadas, as pessoas exigiam: “Auditório, auditório!” Funcionou. Cerca de 30 minutos depois, estavam todos alojados no segundo salão do auditório principal do Pavilhão 5.

O painel proporcionou um dos mais instigantes floreios teóricos do evento. Os componentes da mesa eram o médico e escritor Moacir Scliar, da Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre, o reitor da Universidade Federal da Bahia, Naomar de Almeida Filho, o sanitarista Paulo Buss (Fiocruz), Kenneth Rochel Camargo Júnior (IMS/Uerj) e José Ricardo Ayres (FM/USP). Fernando Lefèvre (FSP/USP), coordenando a mesa, pediu desculpas pelos transtornos.

Moacir Scliar abordou a história do conceito de saúde, que “reflete a conjuntura social, política, econômica e cultural de uma época e de uma região”, da civilização grega aos nossos tempos: na Idade Moderna, por exemplo, com os processos de colonização, foi introduzido o conceito das regiões doentias. “Surgiu a medicina tropical, destinada a enfrentar essas doenças, mas para proteger o processo colonialista”. Hoje, disse Moacir Scliar, está em debate a noção de evolucionismo, a idéia de que saúde e doença estão ligadas à sobrevivência da espécie. Um exemplo clássico seria o da anemia falciforme, em que os glóbulos vermelhos se tornam frágeis. “Porém, essa doença protege contra a malária; então, nessa concepção, doença pode ser saúde!”, ironizou. Moacir falou também do modelo biopsicossocial, em que existe uma cultura da saúde, baseada, inclusive, em crenças.

O escritor gaúcho brincou com o exemplo de que vinho com melancia faz mal (“pelo menos no Rio Grande do Sul”) — da platéia partiram vários “Manga com leite!” (tabu no Estado do Rio). Para ele, as crenças deram lugar ao conhecimento, gerando atitudes que deram origem a comportamentos que, automatizados, criaram hábitos, como a escovação dentária. “E o hábito se transformou em costume, que é a maneira pela qual uma cultura encara um problema de saúde e doença”.

Moacir criticou o conceito clássico de saúde da OMS, segundo o qual “saúde é o estado mais completo do bem-estar físico, social e mental, e não apenas a ausência de enfermidade”. Um conceito muito geral, disse, que equivaleria ao de felicidade. “E não tem uma aproximação prática”. Nos anos 70, ganhou força a idéia de que saúde seria apenas ausência de doença. Por ela, não interessava avaliar a conjuntura social, mas resolver o problema de saúde da pessoa. “E aí nós temos uma definição que podemos chamar de naturalista, em oposição à definição normativista ou culturalista da OMS”, disse. “Provavelmente, a verdade está entre esses dois pólos, mais perto do primeiro, porque consertar o que não está funcionando só resolve até certo ponto”.

O médico José Ricardo Ayres começou destacando a importância da dimensão hermenêutica da saúde — um processo de fusão de horizontes. Um dos principais pressupostos da saúde é seu conceito contra-fático. Pelo termo, saúde é sempre algo a ser atingido, aquilo que é fundamental para a vida, mas sempre “um horizonte que se desloca, uma idéia reguladora fundamental”.

SAÚDE E FELICIDADE

Essa perspectiva, segundo José Ricardo, lança luz sobre um segundo ponto, ou, em suas palavras, “uma distinção analítica, entre êxito técnico e sucesso prático”. Êxito técnico seriam os elementos ligados à saúde que a gente pode conceituar, transformar em objeto e sobre eles intervir. “Levantar conceitos de doença é mais fácil: definimos modelos de doenças para identificar uma realidade e intervir sobre ela.” Se o conceito de saúde não se deixa reduzir a conceitos de objeto é porque saúde é mais do que isso. Lembrou a referência de Moacir à felicidade e disse que essa é exatamente a idéia de saúde, porque é o que a gente quer atingir. “Sucesso prático é isso: o que a gente quer perseguir na vida para ser feliz”.

José Ricardo orientou a platéia a se perguntar sobre seu projeto de felicidade e o lugar da saúde, o de cada um de nós, profissionais de saúde, na construção desse projeto. Quando um médico atende a um paciente, disse, tem a tendência a transformá-lo rapidamente em objeto, por mais que interaja com ele. “E muitas vezes fazemos isso muito bem, o que nos dá condições de alcançarmos êxito técnico; mas outras vezes nos frustramos...” Para ele, a verdade é que não conseguimos estabelecer perspectivas de sucesso prático porque de fato não dialogamos.

“Quantos de nós já tivemos a experiência de ouvir alguma coisa do paciente, de olhar para ele e percebermos que está dizendo outra coisa?” Nesse momento, o debatedor foi muito aplaudido. José Ricardo sugeriu que se pergunte ao paciente o que ele acha que tem. Muita gente teme essa pergunta. “Ela não visa sabermos se o que ele acha está adequado ao nosso saber técnico, mas vermos como, no horizonte dele, a experiência de saúde-doença se relaciona com a nossa perspectiva, nosso horizonte de ver saúde-doença”. Pronto: eis aí o que a hermenêutica chama de fusão de horizontes.

SAÚDE E SUPERAÇÃO

Por fim, ao falar sobre as atuais definições de saúde, arriscou uma conceituação: “Saúde é a superação ou o manejo conveniente dos processos e possibilidades de adoecimento, mas na sua condição de obstáculo aos projetos de felicidade de indivíduos e populações.” Muitos aplausos ao médico-filósofo.

Kenneth Camargo lembrou que a idéia de saúde como ausência de doença é recorrente na história da medicina. “Mas a crítica se dava exatamente pelo fato de que a ênfase era colocada na segunda parte, a doença”. Assim, a pessoa deixava de ser importante, o que levaria a um excessivo consumo de recursos técnicos. Para Kenneth, a questão central reside no caráter reducionista do pensamento biomédico. “Qualquer definição de doença está passando, única e exclusivamente, pelo plano biológico, e qualquer outra consideração ou questão da vida humana é marginalizada e recebe menor importância”. A “reificação da doença” ocorre quando o objeto doença se torna mais importante do que a relação com a pessoa. “Mais problemática do que a não-definição de saúde é a não-definição de doença, ganhando um contorno elástico que abarca tudo em volta”.

Mas a doença pode ser “interessante”, disse. “Ao contrário da visão reducionista de que doença deve ser erradicada, podemos entendê-la como artefato teórico que organiza o conhecimento disponível sob determinadas modalidades de sofrimento e auxilia na captação de informações”. E explicou: “É uma maneira de ganhar tempo, delimitando uma faixa de problema, dando limites à medicalização, que se dá exatamente quando não se tem o contorno preciso das categorias com as quais se está trabalhando”.

Kenneth alertou para o risco de conceitos muito largos pelos quais qualquer coisa pode ser saúde. “Esse discurso tem sido politicamente explorado como estratégia de subtração de recursos do setor saúde”, disse. “O orçamento saúde, que seria para assistência, promoção e prevenção da saúde, está sendo desviado para programas assistenciais de caráter eleitoreiro em vários lugares sob o pretexto de que tudo é saúde, então fazer restaurante popular também é saúde”, advertiu, sob muitos aplausos.

Paulo Buss apresentou a trajetória dos determinantes sociais em saúde, que estão na gênese da saúde pública moderna, relacionados aos processos de urbanização e industrialização que marcaram a Europa a partir de meados do século 19. As leis que tratavam das necessidades de saúde dos trabalhadores, na verdade, miravam o desenvolvimento econômico. Buss destacou a importância dos intelectuais e, principalmente, dos estatísticos nessa gênese.

Veio a “era bacteriológica” — entre 1880 e 1895 descobriu-se a doença infecciosa. “Os determinantes sociais entraram em declínio na construção do papel do Estado”, situou Buss. No século 20, surgiu o império das tecnologias médicas. A saúde pública caiu em declínio expressivo. No período da Grande Depressão, nos anos 30, houve um esforço pelo Estado do Bem-Estar, “mas o que se fazia na verdade era o seguro-enfermidade: garantir que o corpo doente fosse recuperado e pudesse voltar ao trabalho”. Entre as duas guerras mundiais tudo foi “arrasadoramente tecnologizado”, marcado pela medicina individual, curativa.

SÍNDROME DO REDUCIONISMO

Na década de 50, com a criação da OMS, falou-se da questão social, mas nas décadas posteriores, inclusive com a Guerra Fria, surgiu o conceito de vigilância. “Mais uma vez, a centralidade da doença — continuamos sem dar a devida importância às políticas públicas”. Uma luz se acendeu no fim do túnel quando, no fim da década de 70, a declaração de Alma Ata trouxe a promessa de retomada do conceito dos determinantes sociais em saúde. O balde de água fria veio cedo: a redução de Alma Ata à assistência primária em saúde. “Vivemos a síndrome do reducionismo”, atestou.

Pressionado pelo tempo, Naomar de Almeida Filho fez uma apresentação acelerada. Começou dizendo que é possível uma epidemiologia de estados individuais de saúde, mas cada vez mais se tenta popularizar e desenvolver uma epidemiologia de mensuração de níveis coletivos de saúde. Há muitas críticas, segundo ele, a estratégias que vêm reduzindo a saúde a perfis de doença e negligenciando elementos subjetivos e qualitativos essenciais na definição do conceito de saúde. Retomando a discussão conceitual do tema, enunciou os três componentes da doença: o biológico, o social e o psicológico. “O conceito de doença é fácil de ser delimitado, mas o de saúde, não: cada pessoa tem sua saúde”. Para ele, saúde é conceito político. “Temos no Brasil políticas de saúde ou políticas de doença?”, provocou.

“Essa política é grande política ou micropolítica? É social ou pública? Social no sentido de que antevê e incorpora inclusive as relações contraditórias ou principalmente as relações de antagonismo na sociedade? Ou é uma política apenas pública, que vê o povo como uma massa homogênea? Saúde é direito ou mercadoria?” Interrompendo a rajada de perguntas, respondeu: “O modo como nossa sociedade lida com a questão revela que é uma mercadoria”. Mas voltou a atirar: “É assistência ou é situação, produção de serviços ou conjuntura? É privada ou social, ou seja, é matéria de cada um ou é algo que interessa a um conjunto de relações dos sujeitos da sociedade?”

Naomar afirmou que o conceito tem uma primeira utilidade: ser ferramenta de pensamento. É, também, um elemento de teoria. “Podemos definir, de modo genérico, a teoria como estrutura de conceito, instrumento de compartilhamento cognitivo: quando dizemos doença e lhe damos um nome outros sujeitos sabem do que se trata, e aí há um compartilhamento do conhecimento sobre a vida”. Para Naomar, o conceito é um regulador de práticas.

Mais fácil, assim, é conceituar doença, porque podemos usar uma certa teoria da delimitação para dizer que tal conceito tem limite, mas o de saúde pode não ter. Naomar arriscou então, para encerrar, que “saúde é um genérico, uma definição ampla, ou melhor, uma não-definição”. Mas é conceito, sim. “É pulsão de vida nos planos de realidade que dizem respeito ao sujeito humano, aquele capaz de expressar simbolicamente inclusive seu sofrimento”.

Sempre citado como “pai da Reforma Sanitária brasileira”, o sanitarista italiano Giovanni Berlinguer começou sua fala na concorrida conferência magna da manhã do dia 25 — Novas fronteiras em ciência e tecnologia: o que isso significa para a saúde coletiva? — com uma brincadeira: “Os verdadeiros pais foram os milhões de cidadãos que lutaram pela reforma, que tem portanto uma infinidade de pais e mães: sou no máximo um dos avós”. Aos 82 anos, Berlinguer se interessou pela bioética na primeira metade dos anos 1990 e logo virou referência na área.

O sanitarista falou por 51 minutos em torno de um eixo central, a saúde pública como ponto de intersecção entre ciência, mercado e política. Quais devem ser os limites da ciência, que transforma profundamente o homem e a natureza?, sempre lhe perguntam. Sua resposta é enérgica: ninguém deve limitar a ciência, como também não se deve limitar a filosofia, a arte e outras expressões da criatividade. “A repressão dessas liberdades provocou desastres econômicos e culturais, problemas políticos e desertos de idéias”, asseverou. A Inquisição deixou a Itália atrasada por séculos, e o Partido Comunista da União Soviética, ao apoiar as idéias falsas do biólogo Trofim Lysenko (1898-1976), destruiu uma escola de genética importante. “Então, estabelecer campos inacessíveis ao saber por decreto é regressão antropológica: o desejo de saber é característica fundamental da espécie humana”.

CONSTRUÇÃO COMUM

“Tudo deve ser permitido”, sentenciou, “nesse campo de liberdade, de criatividade, de conflito, de polêmica, de construção comum”. Esses sistemas de construção muito antigos e complexos hoje se confrontam com as novas fronteiras da ciência e da tecnologia. Os conhecimentos são acumulados a cada dia com a genômica, a neurocirurgia, a pesquisa em células-tronco, em tantos campos — o que suscita questões éticas. Para ele, a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, aprovada em outubro do ano passado pela Unesco, pode ser o instrumento orientador neste debate.

Para Berlinguer, o debate bioético é muito complexo, porque abrange fundamentos comuns de justiça e eqüidade. A pesquisa com seres humanos, por exemplo, foi objeto de muitas normas de Nuremberg para cá, lembrou ele o primeiro código, de 1947, que recomendou a criação de comitês de ética nas instituições. Hoje existe uma perigosa tendência à erosão e à criação de uma moralidade dupla nessa pesquisa, com assédio a regiões pobres e protocolos atraentes de estudos com pessoas pouco conscientes — “pouco empoderadas”, disse, literalmente — de seus direitos.

“O saber científico foi sempre um desafio”, e desde o século 19 envolveu riscos de profundas deformações, com leis da natureza usadas na legitimação da supremacia de uma raça sobre outras, em séculos de domínio colonial e o sofrimento e a morte de milhões. “Isso prossegue com os imigrantes de hoje”, disse. “O importante é garantir o empoderamento dos cidadãos, com o fortalecimento dos serviços de saúde”.

A tendência de prevalência do mercado e da moeda em detrimento da ciência não pode vencer, afirmou. “O ser humano não pode ser vendido, como ocorre agora com as células-tronco, vistas como mercadoria — é um comportamento incompatível com as normas fundamentais da ética”.

Apesar da agenda restrita da política e do mercado, dois pontos devem integrar a pauta das ações públicas: a segurança alimentar e a segurança ambiental. “Quem decide as prioridades da pesquisa em saúde?”, perguntou. “E por que governos e agências internacionais abdicam de sua liderança em pesquisas essenciais de doenças negligenciadas?”. Questões que a sociedade precisa enfrentar. Num carinho final, disse: “Apesar das desigualdades, a América Latina é uma das maiores e mais importantes experiências da minha vida”, sob os aplausos do auditório. Berlinguer foi homenageado pelo Conselho Deliberativo da Fiocruz com o título de doutor honoris causa, o quinto outorgado pela instituição em seus 105 anos de história.

ESTRELAS QUE BRILHAM

Ainda no dia 24, o debate Estado e democracia: impasses num mundo globalizado levou grande público ao auditório do Pavilhão 5, atraído principalmente pela grande estrela da antiglobalização, o sociólogo Boaventura de Sousa Santos. Mas também brilharam o cientista político Leonardo Avritzer, da UFMG, que falou sobre “Debates democráticos contemporâneos: participação política e o processo de globalização”, e o economista Carlos Lessa, da UFRJ, que, perdido no RioCentro, chegou atrasado e protagonizou um dos momentos mais hilariantes do evento. “Pensei que fosse a festa dos 40 anos do IMS da Uerj, do qual sou co-fundador”, confessou. “Agora fico sabendo que é um congresso de saúde e ainda por cima me vejo ao lado de um dos meus ídolos, o professor Boaventura!”, disse, sob gargalhadas.

Leonardo Avritzer, professor de Ciência Política, botou a platéia bem séria ao tratar cruamente de sua especialidade, o Estado e a democracia, alvos, em sua opinião, de dois grandes mitos: o do Estado fraco e o da forma invariante da democracia. Pelo primeiro mito, o Estado forte, regulador, provedor do bem-estar, da rede de proteção social acabou. Agora, segundo essa tão difundida visão, temos um Estado fraco. “Prefiro a interpretação de Chaline, que antes considera este um Estado ardiloso, que usa a força quando lhe interessa e é fraco quando conveniente — por exemplo, para rejeitar políticas sociais”.

“Não existe isso de Estado fraco”, afirmou Avritzer. O outro mito é a forma invariável da democracia. Até a primeira metade dos anos 1970 tinha formato fixo, com opinião pública forte, direitos políticos, seu complexo político-partidário, eleições e processos distributivos. Agora, não tem mais relação com processos distributivos. “É preciso responder a esse novo padrão, e redefinir o modelo especialmente nos países do Sul”.

Para ele, é um paradoxo que a extensão da democracia tenha trazido enorme degradação das práticas democráticas. “No Brasil se fala muito em democracia participativa, com a incorporação de novos atores sociais”, disse. “Isso não pode, porém, obedecer à lógica do Estado fraco, ou teremos uma desvinculação total entre democracia e sociedade”.

A DEMOCRACIA VAI MAL

Boaventura de Sousa Santos, da Universidade de Coimbra, falou sobre os desafios da democracia neste século, “primeiro porque ela está mal”, foi longo afirmando. Ela não está muito bem quando vemos sondagens recentes na América Latina revelando que em alguns países a maioria da população preferiria uma ditadura desde que lhe garantisse algum bem-estar social, deplorou. Por outro lado, temos a corrupção, que leva à conclusão de que os governantes legitimamente eleitos usam o mandato para enriquecer à custa do povo e dos contribuintes. “O desrespeito dos partidos, uma vez eleitos, a seus programas eleitorais parece nunca ter sido tão grande”.

Assim, os cidadãos se sentem cada vez menos representados pelos seus representantes. Apela-se à participação, raciocinou Boaventura, mas se reduzem ao mesmo tempo as condições de participação, que são três: ter a sobrevivência garantida (“quem não come não tem vontade de votar”), ter segurança (“quem está ameaçado por violência não é livre”) e ter informação (“na sociedade internética, falta informação, crucial para uma participação esclarecida”).

Como disse Rousseau, lembrou o sociólogo, uma sociedade só é democrática se ninguém for suficientemente rico para poder comprar alguém ou ninguém for tão pobre que tenha de se vender. “Segundo este critério, as nossas sociedades estão ainda longe da democracia”. Boaventura citou três entre os desafios lançados à democracia em nosso tempo. Primeiro, a desigualdade. Segundo ele, se continuarem a aumentar as desigualdades sociais ao ritmo das três últimas décadas, a igualdade jurídico-política entre os cidadãos deixará, em breve, de ser ideal republicano para virar hipocrisia social constitucionalizada.

E isso ocorre embora, pela primeira vez, quem nasce pobre pode morrer rico, um analfabeto pode morrer pai ou avô de um doutor. “A discrepância é que as experiências são mais ricas do que as expectativas, que estão mais negativas do que as experiências”. Se abrimos o jornal e vemos “reforma da previdência”, “reforma da educação”, “reforma da saúde”, pensamos: “Hoje está ruim, mas o futuro pode ser bem pior”. Tudo fruto de uma crise brutal no contrato social, disse o sociólogo. “Vivemos num mundo moralmente repugnante e desigual: podemos ter a democracia política, mas os processos sociais são cada vez mais autoritários, o que chamo de fascismo social — caminhamos para sociedades politicamente democráticas, mas socialmente fascistas”.

O segundo desafio é o da diferença. “Não basta mais sermos iguais: queremos ser iguais sendo diferentes”. Independentemente das origens nacionais, das etnias, das opções sexuais, a matriz da modernidade enfatizou a igualdade como princípio na construção de sociedades justas. De uns anos para cá, surgiu o tema da diferença e, portanto, de novos direitos. O que passa a motivar grandes lutas sociais é o direito de cada um ser pessoal e coletivamente diferente dos outros, de os diferentes serem tratados como iguais sem que isso anule suas diferenças. “Mas a democracia atual não está preparada para reconhecer a diversidade cultural, para lutar eficazmente contra o racismo, o colonialismo e o sexismo e as discriminações decorrentes”, lamentou ele.

O terceiro desafio é a escala global: mecanismos transnacionais cada vez mais fortes e menos democráticos, agências impondo dívidas externas absolutamente injustas, fundos cada vez mais indisponíveis, políticas de distribuição muito fracas. “Só reconhecem democracia quando isso serve a seus interesses”. Vitórias eleitorais legítimas são transformadas em ameaças à democracia, afirmou: o Hamas ganhou as eleições na Palestina, e decretou-se o embargo da ajuda internacional ao povo palestino; Hugo Chávez, Evo Morales são ameaças à democracia. “Está no último discurso de Condoleezza Rice: só é democrático quem serve a seus interesses”.

Antes, o chamado socialismo real era no mínimo uma alternativa, o que exigia consensos nos governos e no âmbito internacional. “Hoje, não há alternativa, então não é mais necessário o consenso, basta a resignação”. O sociólogo criticou a tendência galopante de mercantilização da saúde no mundo, destacando relatório da Merrill Lynch que aponta o mercado gigantesco e o déficit gerencial da área como propícios à privatização.

Se a democracia tem tantos problemas, por que a levamos a sério? Ele citou países na América Latina — Argentina, Uruguai, Bolívia, Chile, Venezuela — que tentam escapar ao modelo neoliberal. Aqui no Brasil, embora sem ruptura com o modelo, há uma preocupação com distribuição social. “Eu até falava há pouco com colegas economistas sobre o Bolsa-Família, e perguntava de onde saiu o dinheiro para o programa, se o país não parou de pagar a dívida externa”, contou. “Da saúde! Da saúde!”, ouviram-se gritos da platéia.

“Aqui há uma energia capacitadora, a população quer levar a democracia além da hipocrisia”, avaliou. “Mas não devemos ter certas ilusões, pois quando o capitalismo se sente ameaçado a democracia fica na berlinda”. E defendeu o engajamento da academia: “Nós, cientistas sociais, temos que ser objetivos, mas não neutros: sabemos de que lado estamos”. Boaventura foi aplaudido por longos minutos.

Carlos Lessa cobriu de elogios o companheiro de mesa — o “Vasco da Gama de nossos tempos” — antes de entrar no conceito de consumo, do qual traçou um histórico desde a era pré-industrial aos nossos dias, em que “banho de loja virou terapêutica para deprimidos”. Disse que, hoje, o capital precisa que o mercado seja renovado diariamente. E, pela “pedagogia que imbeciliza o consumidor”, o ideal é o freqüentador assíduo dos templos do consumo — os shoppings. “O perfeito idiota condicionado”, que se transforma num “estuprador compulsivo” do carro zero, da grife, enquanto os barrados sobrevivem de reciclar e reaproveitar o lixo dos consumistas, numa “geriatria do obsoleto”.

À sombra da sociedade moderna opulenta, disse, os “barrados” criam cultura, síntese, fusão de elementos do saber. “Os setores informais se disseminam e botam a República contra a parede”, analisou. O subempregado que não tem mais a informação do chão da fábrica, do escritório ou da assembléia reconstrói uma socialização urbana. “O povo está reinventando o lugar, e toda vez que no jogo democrático alguém reinventa a sociedade diz-se que é populista”, afirmou. “Então, fora do populismo não há salvação”.

Ao responder a perguntas da platéia sobre o fundamentalismo, Boaventura afirmou que a tendência das pessoas é ver apenas o fundamentalismo dos outros, não os próprios. “Não significa que o fundamentalismo não seja legítimo, e sim que todos os fundamentalismos são legítimos”, disse. Para ele, devemos lutar por um mundo sem fundamentalismos e em especial contra a dualidade de critérios. Citou o exemplo do Paquistão, que nem democracia é, mas pode ter sua bomba nuclear porque “é um dos nossos”, ao contrário do Irã que, sendo um “dos outros”, não pode ter a bomba.

Com tantos dilemas neste mundo partido, o Abrascão tinha mesmo que abraçar a bioética. Discutido em vários painéis, além da conferência de Berlinguer, o tema dominou o debate Bioética, globalização e direitos humanos, um dos mais concorridos do último dia do evento, trazendo o argentino radicado nos EUA Victor Penchaszadeh, do Painel de Peritos em Genética Humana da OMS e professor da Escola de Saúde Pública da Columbia University, o canadense Steven Fletcher — parlamentar do Partido Conservador que representou o ministro da Saúde de seu país, Tony Clement — e o brasileiro Volnei Garrafa, diretor da Cátedra Unesco de Bioética da Universidade de Brasília.

ABUSOS ESCANDALOSOS

Depois de enumerar os artigos das declarações universais que asseguram o direito à saúde, o primeiro expositor fez retrospecto da intervenção dos interesses privados na saúde pública, acompanhada do desfinanciamento do setor público e da criação de barreiras à atenção primária. Para Victor, o elevado grau de conhecimentos científicos e tecnológicos, com grandes implicações na área da saúde, expôs as contradições entre sua aplicação e seus custos, emergindo a bioética com o propósito de “abordar dilemas éticos de saúde e vida”.

As limitações bioéticas tradicionais, resultantes das concepções restritas dos países centrais, acarretam desatenção aos reais problemas de saúde, além de falta de responsabilidade frente à hegemonia da indústria farmacêutica, com seus abusos na pesquisa e nas práticas de marketing, que Victor classificou de “escandalosos”. Para ele, há exagero na visão da genética como geradora de “produtos mágicos” para prevenção e tratamento de enfermidades: a tendência é a ênfase excessiva nos determinantes genéticos de variação humana, que ele chama de reducionismo e determinismo genético. Desses excessos decorrem, afirmou, discriminação e estigmatização.

A fala do canadense Steven Fletcher era das mais aguardadas. Tetraplégico, contou ser o primeiro deficiente físico permanente eleito para o parlamento do Canadá e também o primeiro parlamentar canadense nascido no Brasil! Bastou isso para que fosse muito aplaudido. Filho de um engenheiro civil que trabalhava em Itaipu, Steven nasceu no Rio e disse que, apesar de ter morado apenas cinco anos na mais famosa praia carioca, lembra-se muito bem, “e de maneira muito vívida, das mulheres de Copacabana”, o que levou a platéia às gargalhadas.

Depois, em tom sério, narrou o acidente sofrido em 1996, aos 23 anos. Também engenheiro, dirigia para a mina em que trabalhava quando atropelou um alce. Fraturou a vértebra C-4 (a quarta, de cima para baixo). No Canadá, disse Steven, a população tem muita sorte por ter direitos e liberdades formalizados, o que dá a todos acesso a inúmeros serviços, incluindo os de saúde. Disse achar surpreendente, por outro lado, que se salvem as vítimas de acidentes, mas elas não recebem recursos para uma vida com qualidade. “Tratamos do problema, depois abandonamos a pessoa”.

“Há muitos tabus, muita estigmatização”. Quando candidato, diziam que ele não soava como deficiente. “Sugeriam que talvez haja algum problema cognitivo relacionado à deficiência física”. No ano em que foi eleito (2004), concorria com um candidato famoso em todo o país (Glenn Murray, do Partido Liberal), prefeito de sua cidade (Winnipeg, província de Manitoba). Numa entrevista, um radialista disse que ele disputava a vaga na House of Commons (a nossa Câmara dos Deputados) com uma “estrela” que tinha mais de 20 anos de partido, e perguntou por que votar nele. “Respondi que eu preferia ser paralisado do pescoço para baixo do que do pescoço para cima!” O público não segurou as gargalhadas e o aplaudiu muito. “Como lidamos com isso? Podemos até aprovar leis para combater esse preconceito, mas isso não vai mudar a mentalidade das pessoas”.

Depois dele, Volnei Garrafa discorreu sobre o novo conceito de bioética, que ganhou corpo há 35 anos nas preocupações com a vida num sentido mais amplo do bioquímico americano Van Rensselaer Potter (1911-2001). Desde então, os conceitos de bioética vêm se modificando, numa tentativa de adequação à realidade.

Nem sempre a contento. Por exemplo, “a bioética principialista anglo-saxônica não é suficiente para abarcar os conflitos da realidade concreta do Hemisfério Sul”. Baseado em quatro princípios — autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça —, esse principialismo superdimensiona o indivíduo em detrimento do coletivo, deixando de lado valores culturais de povos diversos.

O maior avanço foi a homologação da Declaração Universal de Bioética, mas nem ela resolveu todas as questões, mas serve de roteiro para os países elaborarem sua legislação. Não se conseguiu negociar, por exemplo, a questão do padrão de pesquisa, ou o uso de tecnologias e metodologias diferentes para países pobres e ricos (o chamado duplo padrão de cuidados). Se o pluralismo é bem-vindo para abranger a diversidade moral, o duplo padrão, que admite a exploração de populações vulneráveis de países pobres em pesquisas de países ricos, “é inaceitável”, protestou. “Os mais vulneráveis precisam ser protegidos por seus Estados”.

BIOÉTICA DO COMPROMISSO

E foi muito aplaudido quando conclamou: “Parem de confundir igreja com ética e bioética — a bioética plural respeita a secularização da sociedade, mas não tem que estar de acordo com a sociedade canônica”. Ele exemplificou: uma mulher católica, grávida de um bebê com anencefalia, tem todo o direito de levar a gravidez a termo, porque é autônoma, mas não tem o direito de exigir, em legislações restritivas, que todas as outras mulheres, com outras visões morais, sejam obrigadas a seguir a mesma decisão. A bioética do século 21, afirmou, “deve ser mais politizada, comprometida e mais concreta para enfrentar os problemas de saúde pública de nossa realidade”.

Esse compromisso já havia sido lembrado no painel Novas fronteiras para a ciência e tecnologia e a saúde pública: desafios atuais, no dia 24, em que se havia destacado o físico Ennio Candotti, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Ele agradeceu a “ousadia” do convite a um físico, em meio a tantos sanitaristas, que o levara a conjeturar se um observador externo das pesquisas em saúde deve participar calibrando as discussões ou trazendo visões ingênuas.

Embora curta, sua fala nada teve de ingênua. Depois de afirmar que a SBPC se associa à reivindicação do setor por mais agências de fomento à pesquisa em saúde, Candotti disse que a pesquisa científica tem a capacidade de manter vivo o espírito crítico no Universo. “Vocês são campeões nisso: cuidar do paciente ou da doença?”, perguntou. “A Abrasco opta pelo paciente, mas os fabricantes de fármacos optam pela doença”. E a pesquisa científica, quase uma exigência ética da sociedade, não está livre de abusos, a começar pelo fato de que pesquisa em saúde não é objetivo prioritário, aqui e mundo afora.

E como colocar limites ao desenvolvimento que a própria pesquisa exige? Na opinião de Candotti, a manipulação genética, por exemplo, ao definir as características de um ser, que deixa de ser fruto do acaso, pode vir a pôr em xeque a dignidade humana. Se o homem for programado para sorrir sempre sua capacidade de se reconhecer como indivíduo — sua identidade — se rompe. “Os físicos construíram a bomba atômica e, quando ela foi usada em Hiroxima, muitos, mesmo Oppenheimer (1904-1967), ficaram surpresos”.

O progresso é associado à ciência, lembrou. “Seremos chamados a responder pelas gerações futuras, pelos gritos de horror dos momentos delicados”. E conclamou: “A ciência deve abrir à sociedade essas questões, que exigem o uso de sabedoria.”

Comentar

O conteúdo deste campo é privado não será exibido ao público.
Image CAPTCHA
Enter the characters shown in the image.