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PGR emite parecer de inconstitucionalidade a benefícios fiscais para agrotóxicos

No último dia 17 de outubro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, emitiu parecer pela inconstitucionalidade da cessão de benefícios fiscais à compra de agrotóxicos. A decisão está vinculada à análise pela PGR do Ministério Público Federal (MPF) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.553.  A Abrasco ingressou como amicus curiae nesta ADI, impetrada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

 

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  • Simpósio discute saúde global e diplomacia da saúde

    A Academia Nacional de Medicina (ANM) e a Fiocruz, por meio de seu Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz), promoveram o simpósio Saúde global e diplomacia da saúde e a política externa brasileira, no último dia 17 de outubro, no Rio de Janeiro. O encontro reuniu pesquisadores e professores das áreas de saúde e relações internacionais, além de ter contado com uma conferência do embaixador e ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim.

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  • Seminário Internacional A Epidemia das Drogas Psiquiátricas: Causas, Consequências e Alternativas

    Nos dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro de 2017, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz) sediará o Seminário Internacional A Epidemia das Drogas Psiquiátricas: Causas, Consequências e Alternativas. O objetivo deste Seminário é contribuir para o conhecimento e ações sobre as causas e os riscos do atual modelo de doença da psiquiatria na abordagem do sofrimento psíquico, as interfaces com o processo de produção e consumo de drogas psiquiátricas, assim como para a construção de alternativas terapêuticas na atenção psicossocial.

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  • Evento discute projetos de estabelecimentos de saúde

    Objetivo é revisar, junto ao público alvo, o regulamento que estabelece os requisitos de projetos de edificações e de instalações para os estabelecimentos de saúde.

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  • Anvisa reitera razões para proibir aditivos em cigarros

    Substâncias têm um único objetivo: disfarçar o sabor do tabaco e, assim, facilitar a iniciação de adolescentes ao tabagismo.

    Está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta (25/10), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4874, que questiona a legitimidade da Anvisa para a proibição do uso de aditivos nos produtos fumígenos derivados do tabaco.

     

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  • Curso Filmes na Visa

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    entrevista

    Em entrevista para o Cecovisa/Ensp a professora Márcia Aparecida Ribeiro de Carvalho falou sobre os principais avanços e desafios da graduação em saúde coletiva da UFRJ. Ela apontou que "O maior desafio atualmente é a institucionalização e operacionalização das atividades de extensão e disseminação dos conhecimentos acadêmicos para a comunidade externa à universidade com aplicação desses conhecimentos no seu cotidiano..."
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